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Última atualização realizada em 02/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 12/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 16/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 02/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 02/02/2023
Vigência: 02/02/2023 à 01/08/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: contratação de horas máquinas de escavadeira hidraulica destinada a escavação de 12 (doze) microaçudes de acordo com o Termo de Convênio FPE 1135/2022, Plano de Trabalho e Decreto Municipal 05/2023
Contratado: ALBARELLO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 04.820.102/0001-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Julio Carlos Rossato Fiscal 02/02/2023 01/08/2023
JEAN CARLOS PAVAN Fiscal 02/02/2023 01/08/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/03/2023 Download
Outros Contrato 02/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA - CONVÊNIO FPE N.º 1135/2022
Despesa: CONVENIO 1135 AVANÇAR HORAS MAQUINAS
Empenho: 2157/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2158/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA - CONVÊNIO FPE N.º 1135/2022
Despesa: CONVENIO 1135 AVANÇAR HORAS MAQUINAS
Empenho: 2165/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA - CONVÊNIO FPE N.º 1135/2022
Despesa: CONVENIO 1135 AVANÇAR HORAS MAQUINAS
Empenho: 2175/2023
Valor: R$ 107.519,04

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Despesa: CONVENIO 1135 AVANÇAR HORAS MAQUINAS
Empenho: 2176/2023
Valor: R$ 5.952,96