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Última atualização realizada em 13/11/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 1/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 53/2023
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 27/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 27/03/2023
Vigência: 27/03/2023 à 30/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023, PARA CONSECUÇÃO DE PROJETO COM A FINALIDADE DE ATENDER A INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA E TURISMO, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE PÁSCOA E DE NATAL, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “PÁSCOA E FREDERICO EM LUZ 2023 – 13ª EDIÇÃO”, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.082, DE 14 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA ESTABELECIDA NO PLANO DE TRABALHO
Contratado: AFRED ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 92.405.315/0001-37
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DENISE SARTURI Gestor 27/03/2023 31/07/2024

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 30/04/2024 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 30/04/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 30/01/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 30/01/2024 Download
Outros Súmula do contrato 15/04/2023 Download
Outros Contrato 27/03/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 27/03/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2023
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: INCENTIVOS A EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2023
Empenho: 5299/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2023
Empenho: 5300/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: INCENTIVOS A EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2023
Empenho: 6177/2023
Valor: R$ 80.000,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: INCENTIVOS A EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS
Despesa: COLABORAÇÕES
Empenho: 2677/2024
Valor: R$ 133.488,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2023
Empenho: 6519/2024
Valor: R$ 48.336,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2023
Empenho: 8342/2024
Valor: R$ 48.336,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ/2024
Empenho: 10069/2024
Valor: R$ 48.336,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: TERMO COOPERAÇÃO No 01/2024
Empenho: 10865/2024
Valor: R$ 48.336,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ
Empenho: 12576/2024
Valor: R$ 48.336,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ
Empenho: 14679/2024
Valor: R$ 48.336,00