Documento: | Termo de Colaboração |
Número/Ano: | 1/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 53/2023 |
Tipo: | TERMOS (EXCETO PARCERIA) |
Data da Assinatura: | 27/03/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 27/03/2023 |
Vigência: | 27/03/2023 à 30/01/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023, PARA CONSECUÇÃO DE PROJETO COM A FINALIDADE DE ATENDER A INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA E TURISMO, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE PÁSCOA E DE NATAL, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “PÁSCOA E FREDERICO EM LUZ 2023 – 13ª EDIÇÃO”, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.082, DE 14 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA ESTABELECIDA NO PLANO DE TRABALHO |
Contratado: | AFRED ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE DESENVOLVIMENTO |
CNPJ/CPF: | 92.405.315/0001-37 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Colaboração: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DENISE SARTURI | Gestor | 27/03/2023 | 31/07/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 30/04/2024 | Download | |
Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 30/04/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 30/01/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 30/01/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 15/04/2023 | Download | |
Outros | Contrato | 27/03/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 27/03/2023 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | INCENTIVOS A EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS |
Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2023 |
Empenho: | 5299/2023 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | FREDERICO EM LUZ |
Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2023 |
Empenho: | 5300/2023 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | INCENTIVOS A EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS |
Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2023 |
Empenho: | 6177/2023 |
Valor: | R$ 80.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | INCENTIVOS A EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS |
Despesa: | COLABORAÇÕES |
Empenho: | 2677/2024 |
Valor: | R$ 133.488,00 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | FREDERICO EM LUZ |
Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2023 |
Empenho: | 6519/2024 |
Valor: | R$ 48.336,00 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | FREDERICO EM LUZ |
Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2023 |
Empenho: | 8342/2024 |
Valor: | R$ 48.336,00 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | FREDERICO EM LUZ |
Despesa: | FREDERICO EM LUZ/2024 |
Empenho: | 10069/2024 |
Valor: | R$ 48.336,00 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | FREDERICO EM LUZ |
Despesa: | TERMO COOPERAÇÃO No 01/2024 |
Empenho: | 10865/2024 |
Valor: | R$ 48.336,00 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | FREDERICO EM LUZ |
Despesa: | FREDERICO EM LUZ |
Empenho: | 12576/2024 |
Valor: | R$ 48.336,00 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | FREDERICO EM LUZ |
Despesa: | FREDERICO EM LUZ |
Empenho: | 14679/2024 |
Valor: | R$ 48.336,00 |