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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 82/2023
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 13/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 13/04/2023
Vigência: 13/04/2023 à 30/04/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, NA ÁREA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DA “7ª CAVALGADA DA DEMARCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN”, NA FORMA ESTABELECIDA NO PLANO DE TRABALHO
Contratado: PIQUETE ALTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 14.563.152/0001-07
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDRÉ SCHIMITH DAMO Gestor 13/04/2023 30/04/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/04/2023 Download
Outros Súmula do contrato 13/04/2023 Download
Outros Outros documentos 11/04/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 13/04/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2023
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: TERMO DE FOMENTO 03/2023
Empenho: 6166/2023
Valor: R$ 8.000,00