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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 53/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 77/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 11/04/2023
Vigência: 11/04/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contrato administrativo nº 53/2023 para llocação de carro pipa, pelo período de 40 (quarenta) dias de serviço, realizado em 10 (dez) horas diárias, para o transporte de água potável a ser distribuída no interior do Município de Frederico Westphalen, de acordo com o Termo de Compromisso - Processo nº 59052.013488/2023-77 e Decreto Municipal 005/2023
Contratado: RVV TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF: 36.866.609/0001-95
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIZETE LOURDES FROZZI Fiscal 11/04/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/05/2023 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 26/04/2023 Download
Outros Contrato 11/04/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 53/2023
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO
Programa: IMPLANTAÇÃO DEFESA CIVIL
Projeto/Atividade: AÇÕES DA DEFESA CIVIL - PORTARIA N.º 922/2023
Despesa: LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Empenho: 5261/2023
Valor: R$ 39.200,00