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Documento:	Contrato
Número/Ano:	166/2023
Modalidade:	Tomada de Preço
Processo:	178/2023
Tipo:	CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura:	19/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	19/09/2023
Vigência:	19/09/2023 à 19/07/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo:	contratação de empresa em regime de empreitada global para executar pavimentação de acesso ao parque natural da Vila Faguense Rua Garibaldi, no município de Frederico Westphalen, conforme Contrato de Repasse 914527/2021/MTUR/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiros e projetos
Contratado:	B.A.S MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF:	44.289.308/0001-74
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
RENATO PIZZINATTO FERRARI	Fiscal	19/09/2023	19/07/2024

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		09/12/2024	Download
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		09/12/2024	Download
Outros	Ordem de início		04/06/2024	Download
Outros	Ordem de início		04/06/2024	Download
Outros	Ordem de início		04/06/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		07/10/2023	Download
Outros	Súmula do contrato		27/09/2023	Download
Outros	Contrato		19/09/2023	Download

Órgão Adquirente:	SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa:	VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade:	PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO FAGUENSE E CENTRO DE CULTURA - CONTRATO DE REPASSE N.º 914527/2021
Despesa:	OUTRAS OBRAS
Empenho:	15611/2023
Valor:	R$ 173.568,99

Órgão Adquirente:	SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa:	VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade:	VIAS PÚBLICAS URBANAS
Despesa:	OUTRAS OBRAS
Empenho:	15613/2023
Valor:	R$ 39.460,43

Órgão Adquirente:	SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa:	VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade:	VIAS PÚBLICAS URBANAS
Despesa:	OUTRAS OBRAS
Empenho:	17356/2024
Valor:	R$ 18.749,47