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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 181/2023
Modalidade: Tomada de Preço
Processo: 207/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 11/10/2023
Vigência: 30/10/2023 à 11/06/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global, para execução de capeamento asfáltico sobre calçamento na rua Caiçara, trecho entre a Rua Padre Reus e o trevo da BR 386/158, Bairro Aparecida neste município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos
Contratado: TERRAS BARRIL TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP
CNPJ/CPF: 09.042.444/0001-64
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO MANOEL BALESTRIN Fiscal 11/10/2023 11/06/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Termo de recebimento Definitivo 30/04/2024 Download
Outros Termo de recebimento Provisório 24/04/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 22/02/2024 Download
Outros Súmula do contrato 09/11/2023 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 31/10/2023 Download
Outros Ordem de início 30/10/2023 Download
Outros Contrato 11/10/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 181/2023
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA NA RUA CAIÇARA - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DIVERSAS
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 16854/2023
Valor: R$ 121.779,25

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: INFRAESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇAO DE VIAS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032023-034262
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 16855/2023
Valor: R$ 179.515,84

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: CONTRAPARTIDA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA NA RUA CAIÇARA
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 16856/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: CONTRAPARTIDA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA NA RUA CAIÇARA
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 20110/2023
Valor: R$ 330.000,00