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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 4/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 89/2023
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 24/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 24/04/2023
Vigência: 24/04/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER E VALORIZAR O ESPORTE ARTÍSTICO, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE NO CAMPEONATO GAÚCHO DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: CLUBE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA MAGIA DA PATINAÇÃO
CNPJ/CPF: 10.346.550/0001-10
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/04/2023 Download
Outros Contrato 24/04/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 24/04/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2023
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: FOMENTO 04/2023
Empenho: 16495/2023
Valor: R$ 5.000,00