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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 3/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 218/2023
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 25/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 25/10/2023
Vigência: 25/10/2023 à 25/10/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Realização de atividades na área da Assistência Social, para execução dos Serviços de Ações Continuadas - SAC, através da conjugação de esforços para consecução do projeto “Oficinas Funcionais”, conforme plano de trabalho
Contratado: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW
CNPJ/CPF: 88.658.638/0001-65
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LAURA REGINA LANZA Gestor 25/10/2023 31/12/2024

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 25/10/2024 Download
Outros Súmula do contrato 28/10/2023 Download
Outros Contrato 25/10/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 25/10/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL ALTA PPDs - REPASSE APAE
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023
Empenho: 16633/2023
Valor: R$ 47.668,61

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023
Empenho: 16634/2023
Valor: R$ 21.525,84