| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 4/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 219/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 25/10/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 25/10/2023 |
| Vigência: | 25/10/2023 à 25/10/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Realização de atividades na área da Assistência Social, para execução dos Serviços de Ações Continuadas - SAC, através da conjugação de esforços para consecução do projeto “Bem Estar e Qualidade de Vida ao Idoso”, conforme plano de trabalho |
| Contratado: | LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO |
| CNPJ/CPF: | 88.656.921/0001-58 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 28/10/2023 | Download | |
| Outros | Contrato | 25/10/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 25/10/2023 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL - REPASSE LAR DOS IDOSOS |
| Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2023 |
| Empenho: | 16636/2023 |
| Valor: | R$ 26.398,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS |
| Projeto/Atividade: | APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS |
| Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2023 |
| Empenho: | 16637/2023 |
| Valor: | R$ 10.355,70 |
