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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 5/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 178/2022
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 25/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 25/10/2023
Vigência: 25/10/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Realização de atividades na área da Assistência Social, em cumprimento ao Programa de Auxílios e Subvenções, através da conjugação de esforços para execução do projeto “Subvenções Promenor 2022”, conforme plano de trabalho
Contratado: ASSOCIACAO FREDERIQUENSE DE PROMOCAO DO MENOR
CNPJ/CPF: 87.661.468/0001-05
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 25/10/2022 31/12/2023

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 28/10/2023 Download
Outros Contrato 25/10/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 25/10/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: AUXILIOS/CONVENIOS
Empenho: 16539/2023
Valor: R$ 15.000,00