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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 210/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 260/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 13/11/2023
Vigência: 13/11/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: contratação de empresa para realizar a manutenção do telhado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Floriano, danificado pelas tempestades e chuvas intensas ocorridas no município, conforme Decreto Municipal 113/2023
Contratado: M P MEZZAROBA ME
CNPJ/CPF: 10.948.401/0001-21
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JARDEL FELIPE KONZEN Fiscal 13/11/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Termo de recebimento Definitivo 16/02/2024 Download
Outros Termo de recebimento Provisório 15/12/2023 Download
Outros Súmula do contrato 07/12/2023 Download
Outros Ordem de início 22/11/2023 Download
Outros Contrato 13/11/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 210/2023
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 17217/2023
Valor: R$ 11.116,80