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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 204/2023
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 176/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 09/11/2023
Vigência: 09/11/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal:
Objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino
Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 10.378.011/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JULIANA PIAIA Fiscal 09/11/2023 31/12/2023
PAMELA CAPELARIE Fiscal 09/11/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/12/2023 Download
Outros Contrato 09/11/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 204/2023
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - PNAE/UNIÃO
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 17207/2023
Valor: R$ 152.952,98

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL- EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 17209/2023
Valor: R$ 12.591,45