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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 156/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 196/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 01/09/2023
Vigência: 01/09/2023 à 31/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 6, inc. §2, da Lei nº 5.109/2023
Objetivo: Patrocínio pelo Município de Frederico Westphalen para a realização da “21ª Edição da Campanha Show de Prêmios”, que ocorrerá entre os meses de setembro de 2023 a janeiro de 2024, no comércio de Frederico Westphalen
Contratado: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 92.403.450/0001-43
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Elisabete Vera de Moura Fiscal 01/09/2023 31/01/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/09/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 156/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
Projeto/Atividade: INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Despesa: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PATROCINIO Nº 1562023
Empenho: 19020/2023
Valor: R$ 52.500,00