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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 250/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 284/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 12/12/2023
Vigência: 12/12/2023 à 31/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviço para efetuar a retirada, acondicionamento em embalagens próprias, transporte e pessoal, da ornamentação natalina do evento Frederico em Luz 2023 e descarregamento no Parque de Exposições
Contratado: M P MEZZAROBA ME
CNPJ/CPF: 10.948.401/0001-21
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANE MARIA LOOSE Fiscal 12/12/2023 31/01/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/01/2024 Download
Outros Contrato 12/12/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 250/2023
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ/2023
Empenho: 19128/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ/2023
Empenho: 20112/2023
Valor: R$ 55.000,00