| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 10/2023 |
| Modalidade: | Chamamento Público |
| Processo: | 216/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 15/12/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/12/2023 |
| Vigência: | 15/12/2023 à 15/12/2024 |
| Fundamentação Legal: | Lei Federal n° 13.019/14 |
| Objetivo: | parceria para consecução dos programas, projetos e serviços vinculados a Política Municipal de Assistência Social, nos níveis de Proteção Social Básica e Especial, através da conjugação de esforços para execução do projeto “SUBVENÇÕES PROMENOR 2023”, conforme plano de trabalho em anexo |
| Contratado: | ASSOCIACAO FREDERIQUENSE DE PROMOCAO DO MENOR |
| CNPJ/CPF: | 87.661.468/0001-05 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VANESSA TREVISOL | Gestor | 15/12/2023 | 15/12/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 03/02/2024 | Download | |
| Outros | Contrato | 15/12/2023 | Download | |
| Outros | Outros documentos | 31/10/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 15/12/2023 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS |
| Projeto/Atividade: | APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS |
| Despesa: | convênio de cooperação n° 010/2023 |
| Empenho: | 19838/2023 |
| Valor: | R$ 20.000,00 |
