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Código:	1
Ano:	2026
Proponente:	08.379.777/0001-10 - NOSTRA FAMILIA ALIMENTOS LTDA
Órgão Concedente:	87.612.917/0001-25 - MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Código do Programa:	0021
Ano do Programa:	2026
Modalidade:	Repassado
Nome do Programa:	Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo
Valor Global:	150.000,00
Valor Repasse:	150.000,00
Valor Contrapartida:	0,00
Objeto do Convênio:	Concessão de incentivo econômico à empresa Nostra Família e Embutidos Bisolo Ltda, destinado a auxiliar na reconstrução das instalações danificadas por sinistro (incêndio) e na retomada de suas atividades produtivas, com vistas a promover a célere recomposição da capacidade operacional do empreendimento, assegurar a continuidade das atividades industriais, garantir a manutenção e a geração de empregos e renda, bem como mitigar os impactos socioeconômicos decorrentes da paralisação das operações, nos termos da autorização prevista na Lei Municipal nº 5.498, de 21 de janeiro de 2026
Inicío da Vigência:	02/02/2026
Final da Vigência:	02/02/2031
Banco:	133
Tipo de Convênio:	8 - TERMO DE INCENTIVO
Data Contábil:	02/02/2026
Data de Publicação:	02/02/2026
Data de Encerramento:
Data Contábil de Encerramento:
Saldo Estornado no Encerramento:	0,00

Aditivos/Apostilamentos

Tipo de Registro	Operação	Data	Documento
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Licitação

Modalidade	Número/Ano	Processo/Ano
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Prestação de Contas do Convênio

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE INCENTIVO	Vigente	12/02/2026				Baixar  |  Visualizar

Empenhos

Número	Ano	Credor	Data	Empenhado	Liquidado	Pago
2842	2026	NOSTRA FAMILIA ALIMENTOS LTDA	05/03/2026	150.000,00	150.000,00	150.000,00

Arrecadações

Data	Conta de Receita	Valor Arrecadado	Valor Estornado
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