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Código:	4
Ano:	2026
Proponente:	92.404.789/0001-64 - SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE
Órgão Concedente:	87.612.917/0001-25 - MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Código do Programa:
Ano do Programa:	0
Modalidade:	Repassado
Nome do Programa:	EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS Nº 13/2025, Nº 29/2025, Nº 30/2025 E Nº 37/2025
Valor Global:	515.500,00
Valor Repasse:	515.500,00
Valor Contrapartida:	0,00
Objeto do Convênio:	consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente na manutenção e fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde prestados pelo Hospital Divina Providência – HDP, destinados ao custeio das atividades hospitalares, incluindo a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos, bem como a cobertura de despesas operacionais, visando assegurar a continuidade, qualidade e regularidade do atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com os respectivos Planos de Trabalho consolidados, mediante o repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Impositivas Individuais nº 13/2025, nº 29/2025, nº 30/2025 e nº 37/2025
Inicío da Vigência:	17/04/2026
Final da Vigência:	17/04/2027
Banco:	41
Tipo de Convênio:	1 - CONVÊNIO
Data Contábil:	17/04/2026
Data de Publicação:	17/04/2026
Data de Encerramento:
Data Contábil de Encerramento:
Saldo Estornado no Encerramento:	0,00

Aditivos/Apostilamentos

Tipo de Registro	Operação	Data	Documento
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Licitação

Modalidade	Número/Ano	Processo/Ano
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Prestação de Contas do Convênio

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
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Empenhos

Número	Ano	Credor	Data	Empenhado	Liquidado	Pago
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Arrecadações

Data	Conta de Receita	Valor Arrecadado	Valor Estornado
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