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Código:	5
Ano:	2026
Proponente:	88.661.053/0001-02 - CONSELHO COMUNITARIO PRO-SEGURANÇA PUBLICA
Órgão Concedente:	87.612.917/0001-25 - MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Código do Programa:
Ano do Programa:	0
Modalidade:	Repassado
Nome do Programa:
Valor Global:	40.000,00
Valor Repasse:	40.000,00
Valor Contrapartida:	0,00
Objeto do Convênio:	consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando auxiliar na melhoria da infraestrutura física e de equipamentos da PATRAM – Patrulha Ambiental da Brigada Militar instalada no Município de Frederico Westphalen/RS
Inicío da Vigência:	14/05/2026
Final da Vigência:	31/12/2026
Banco:	41
Tipo de Convênio:	1 - CONVÊNIO
Data Contábil:	14/05/2026
Data de Publicação:	14/05/2026
Data de Encerramento:
Data Contábil de Encerramento:
Saldo Estornado no Encerramento:	0,00

Aditivos/Apostilamentos

Tipo de Registro	Operação	Data	Documento
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Licitação

Modalidade	Número/Ano	Processo/Ano
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Prestação de Contas do Convênio

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
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Empenhos

Número	Ano	Credor	Data	Empenhado	Liquidado	Pago
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Arrecadações

Data	Conta de Receita	Valor Arrecadado	Valor Estornado
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