Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Publicações Legais

Última atualização realizada em 19/03/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Transparência Pública - Publicações Legais
Publicação das informações contábeis e orçamentárias, atendendo as disposições legais atribuídas pela Lei Federal nº 9.755/1998 e Instrução Normativa do TCU - Tribunal de Contas da União nº 28/1999 e, pelas Leis Complementares nº 101/2000 e 131/2009, pelo Decreto nº 7.185/2010 e pela Lei de Acesso à Informação 12.527/2011.
Orçamento Anual
Orçamento Anual
Consulte o montante a receita prevista, desdobrada por classificação econômica e da despesas fixada, desdobrada pela classificação funcional e programática. Conforme determina a Lei 9.755/1998 - IN TCU 28/1999.
Execução do Orçamento
Execução do Orçamento
Consulte o montante da receita realizada, desdobrada por classificação econômica e o montantes das despesas empenhadas no exercício e liquidadas. Conforme determina a Lei 9.755/1998 - IN TCU 28/1999.
Balanço Orçamentário
Balanço Orçamentário
Consulte o montante das receitas previstas e realizadas e o montante das despesas autorizadas e liquidadas no ano. Conforme determina a Lei 9.755/1998 - IN TCU 28/1999.
Demonstrativo da Receita e Despesa
Demonstrativo da Receita e Despesa
Consulte o montante das receitas previstas e realizadas e, das despesas autorizadas e liquidadas, verificando o percentual realizado em relação ao orçado. Conforme determina a Lei 9.755/1998 - IN TCU 28/1999.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Acesse os Relatórios da Execução Orçamentária. Conforme Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Até 2014
Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Até 2014
Acesse os Relatórios de Gestão Fiscal. Conforme Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Demonstrações Contábeis
Demonstrações Contábeis
Acesse as Demonstrações Contábeis. Conforme Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
Relatório de Gestão Fiscal - RGF - A partir 2015
Relatório de Gestão Fiscal - RGF - A partir 2015
Acesse os Relatórios de Gestão Fiscal. Conforme Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal
Acesse o Relatório de Gestão e o respectivo parecer prévio.
Relatório Circunstanciado
Relatório Circunstanciado
Acesse o Relatório Circunstanciado e o respectivo parecer prévio.
SIAFIC
SIAFIC
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
Apreciação das Contas do Prefeito
Apreciação das Contas do Prefeito
Acesse os relatórios dos atos que apreciaram as Contas dos Prefeitos e o teor dos respectivos julgamentos, conforme Artigo 7°, inciso VII, alínea b, da Lei n° 12.527/2011.