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Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Licitações
Modalidade: Dispensa
Exercicio CPF/CNPJ do Fornecedor Nome/Razão Social do Fornecedor Situação Mês:
Quantidade de registros por página:
Licitações
Órgão Licitação Resumo Data e Hora da Abertura Situação
SECRETARIA: SAUDE, OBRAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, AGRICULTURA E GABINETE 43/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro veicular destinado à frota municipal, abrangendo cobertura compreensiva contra sinistros, responsabilidade civil e demais garantias inerentes ao ramo 20/10/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento. 42/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de EDI – Transferência Eletrônica de Arquivos, consistentes no envio e recebimento de arquivos entre sistemas aplicativos, de forma controlada, padronizada e segura, permitindo a integração de informações entre o Município e instituições parceiras 15/10/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 41/2026 Contratação de empresa para realização de revisão por tempo do ônibus MAN-ONIBUS/VW/NEOBUS 8.180E, placa TQY8G94, ano/modelo 2025/2026, pertencente à frota do Município de Frederico Westphalen/RS, compreendendo a execução dos serviços de manutenção previstos para a revisão e o fornecimento dos óleos, filtros, peças e demais materiais necessários 14/10/2026 - 09:00 Encerrada
PIQUETE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 14.563.152/0001-07 36/2026 Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “Culinária Campeira – Saberes, Tradição e Qualificação”, mediante a realização de 01 (uma) oficina prática de culinária campeira e tradicionalista, com carga horária total de 08 (oito) horas e atendimento mínimo de 30 (trinta) participantes, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 11/2025, conforme Plano de Trabalho 07/10/2026 - 09:00 Encerrada
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo 35/2026 Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Bem Estar e Qualidade de Vida ao Idoso”, destinado à manutenção e qualificação das condições de acolhimento institucional das pessoas idosas residentes no Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, conforme Plano de Trabalho 05/10/2026 - 09:00 Em Andamento
Associação de Deficientes Físicos de Frederico Westphalen - ADF 34/2026 Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Fortalecimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência Física e Deficiência Intelectual Leve”, destinado à manutenção e continuidade do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional, desenvolvido pela ADF, conforme Plano de Trabalho 05/10/2026 - 09:00 Em Andamento
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de FW – APAE 33/2026 Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Laços que Transformam – Grupos de Convivência – APAE”, destinado à oferta do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, com foco no acolhimento, na integração, na socialização, no fortalecimento de vínculos e na promoção da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos pela APAE de Frederico Westphalen/RS e de seus familiares, conforme Plano de Trabalho 05/10/2026 - 09:00 Em Andamento
Associação dos Moradores do Bairro Aparecida – AMBA, CNPJ nº 03.836.263/0001-23 32/2026 Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “Esporte e Comunidade – Práticas Esportivas, Saúde e Convivência”, destinado à oferta de aulas de futebol, prioritariamente para crianças e adolescentes da comunidade, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 28/2025, conforme Plano de Trabalho 25/09/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 31/2026 Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para realização dos cursos de Arte de Cozinhar e Costura Industrial para o Vestuário, destinados à qualificação profissional, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio FPE nº 3958/2025 PROA 25/3200.0000981-4 – Programa RS Qualificação – Recomeçar 24/09/2026 - 09:00 Encerrada
Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen – ADF, CNPJ nº 92.403.500/0001-92 30/2026 Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Qualificação e Fortalecimento das Condições de Acolhimento, Proteção e Cuidado em Saúde no Serviço de Acolhimento”, destinado ao fortalecimento e à qualificação das condições de acolhimento institucional, proteção integral e cuidado em saúde das pessoas com deficiência acolhidas pela ADF, mediante aquisição de materiais de consumo destinados à melhoria das condições de conforto, higiene, salubridade, organização, proteção e bem-estar, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 46/2025, conforme Plano de Trabalho aprovado 24/09/2026 - 09:00 Encerrada
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frederico Westphalen – APAE, CNPJ nº 88.658.638/0001-65 29/2026 Parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “Equipar e Transformar: Ambientes que Cuidam”, mediante aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Centro de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe e aos demais espaços de atendimento da APAE de Frederico Westphalen, visando qualificar a estrutura física e ampliar as condições de habilitação, reabilitação e atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, conforme Plano de Trabalho 23/09/2026 - 09:00 Encerrada
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frederico Westphalen 28/2026 Parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto ‘Oficinas Terapêuticas: Alternativas para qualificar atendimentos’, destinado à oferta de oficinas terapêuticas voltadas à habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, promovendo aprendizagem, desenvolvimento de habilidades, inclusão social e fortalecimento da autonomia dos usuários atendidos pela entidade, conforme Plano de Trabalho aprovado 23/09/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 27/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias, compreendendo palco, tablado e estandes, destinadas à realização da 41ª Feira do Livro de Frederico Westphalen/RS 18/09/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 26/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, painel de led e iluminação cênica destinado à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a realização da 41ª Feira do Livro de Frederico Westphalen/RS 18/09/2026 - 09:00 Encerrada
Associação Melhores Amigos dos Animais – AMAA, CNPJ nº 11.997.255/0001-97 25/2026 Celebração de parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “MELHORES AMIGOS”, destinado ao controle reprodutivo de cães e gatos em situação de rua, abandono ou vulnerabilidade, mediante a realização de procedimentos de castração em animais resgatados, acolhidos ou assistidos pela AMAA, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 23/2025, conforme Plano de Trabalho aprovado 10/09/2026 - 09:00 Encerrada
Sociedade Esportiva e Recreativa Santo Antônio – SERSA, CNPJ nº 92.405.588/0001-81 24/2026 Celebração de parceria, mediante Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “Escolinha SERSA”, destinado à promoção da inclusão social de crianças do Município de Frederico Westphalen/RS por meio da prática esportiva, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 32/2025, conforme Plano de Trabalho apresentado 08/09/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/2026 Aquisição de gases medicinais, com disponibilização de cilindros e acessórios em regime de comodato, para atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frederico Westphalen/RS 09/09/2026 - 15:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Assisrência Social e Habitação 22/2026 Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicial 10/08/2026 - 09:00 Encerrada
Setor de Compras - Recursos Humanos 21/2026 Contratação de empresa especializada para implantação, disponibilização, gerenciamento, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema informatizado para gestão e controle eletrônico da margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Frederico Westphalen/RS, em ambiente web e aplicativo móvel, com integração ao sistema de folha de pagamento, migração de dados, processamento das consignações, relatórios, auditoria, segurança da informação, conformidade com a LGPD, treinamento, suporte continuado e reversibilidade, sem cobrança ao Município, aos servidores ativos, aposentados, pensionistas, incluindo atendimento direto e gratuito aos servidores e demais usuários autorizados por aplicativo de mensagens de texto, central de atendimento e demais canais definidos no Termo de Referência 30/07/2026 - 09:00 Em Andamento
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 20/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, SUPORTE E APOIO OPERACIONAL AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 ( DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS 21/07/2026 - 09:00 Encerrada
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