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Última atualização realizada em 02/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Licitações
Modalidade: Dispensa
Exercicio CPF/CNPJ do Fornecedor Nome/Razão Social do Fornecedor Situação Mês:
Quantidade de registros por página:
Licitações
Órgão Licitação Resumo Data e Hora da Abertura Situação
Associação dos Moradores do Bairro Aparecida – AMBA, CNPJ nº 03.836.263/0001-23 32/2026 Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “Esporte e Comunidade – Práticas Esportivas, Saúde e Convivência”, destinado à oferta de aulas de futebol, prioritariamente para crianças e adolescentes da comunidade, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 28/2025, conforme Plano de Trabalho 25/09/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 31/2026 Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para realização dos cursos de Arte de Cozinhar e Costura Industrial para o Vestuário, destinados à qualificação profissional, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio FPE nº 3958/2025 PROA 25/3200.0000981-4 – Programa RS Qualificação – Recomeçar 24/09/2026 - 09:00 Encerrada
Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen – ADF, CNPJ nº 92.403.500/0001-92 30/2026 Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Qualificação e Fortalecimento das Condições de Acolhimento, Proteção e Cuidado em Saúde no Serviço de Acolhimento”, destinado ao fortalecimento e à qualificação das condições de acolhimento institucional, proteção integral e cuidado em saúde das pessoas com deficiência acolhidas pela ADF, mediante aquisição de materiais de consumo destinados à melhoria das condições de conforto, higiene, salubridade, organização, proteção e bem-estar, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 46/2025, conforme Plano de Trabalho aprovado 24/09/2026 - 09:00 Encerrada
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frederico Westphalen – APAE, CNPJ nº 88.658.638/0001-65 29/2026 Parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “Equipar e Transformar: Ambientes que Cuidam”, mediante aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Centro de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe e aos demais espaços de atendimento da APAE de Frederico Westphalen, visando qualificar a estrutura física e ampliar as condições de habilitação, reabilitação e atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, conforme Plano de Trabalho 23/09/2026 - 09:00 Encerrada
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frederico Westphalen 28/2026 Parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto ‘Oficinas Terapêuticas: Alternativas para qualificar atendimentos’, destinado à oferta de oficinas terapêuticas voltadas à habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, promovendo aprendizagem, desenvolvimento de habilidades, inclusão social e fortalecimento da autonomia dos usuários atendidos pela entidade, conforme Plano de Trabalho aprovado 23/09/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 26/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, painel de led e iluminação cênica destinado à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a realização da 41ª Feira do Livro de Frederico Westphalen/RS 18/09/2026 - 09:00 Encerrada
Associação Melhores Amigos dos Animais – AMAA, CNPJ nº 11.997.255/0001-97 25/2026 Celebração de parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “MELHORES AMIGOS”, destinado ao controle reprodutivo de cães e gatos em situação de rua, abandono ou vulnerabilidade, mediante a realização de procedimentos de castração em animais resgatados, acolhidos ou assistidos pela AMAA, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 23/2025, conforme Plano de Trabalho aprovado 10/09/2026 - 09:00 Encerrada
Sociedade Esportiva e Recreativa Santo Antônio – SERSA, CNPJ nº 92.405.588/0001-81 24/2026 Celebração de parceria, mediante Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “Escolinha SERSA”, destinado à promoção da inclusão social de crianças do Município de Frederico Westphalen/RS por meio da prática esportiva, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 32/2025, conforme Plano de Trabalho apresentado 08/09/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/2026 Aquisição de gases medicinais, com disponibilização de cilindros e acessórios em regime de comodato, para atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frederico Westphalen/RS 09/09/2026 - 15:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Assisrência Social e Habitação 22/2026 Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicial 10/08/2026 - 09:00 Encerrada
Setor de Compras - Recursos Humanos 21/2026 Contratação de empresa especializada para implantação, disponibilização, gerenciamento, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema informatizado para gestão e controle eletrônico da margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Frederico Westphalen/RS, em ambiente web e aplicativo móvel, com integração ao sistema de folha de pagamento, migração de dados, processamento das consignações, relatórios, auditoria, segurança da informação, conformidade com a LGPD, treinamento, suporte continuado e reversibilidade, sem cobrança ao Município, aos servidores ativos, aposentados, pensionistas, incluindo atendimento direto e gratuito aos servidores e demais usuários autorizados por aplicativo de mensagens de texto, central de atendimento e demais canais definidos no Termo de Referência 30/07/2026 - 09:00 Em Andamento
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 20/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, SUPORTE E APOIO OPERACIONAL AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 ( DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS 21/07/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 19/2026 Contratação de empresa para realizar serviços especializados de execução de teste de vazão em poço tubular profundo durante 24 horas, limpeza, desinfecção e coleta de água para realização da análise de água padrão da outorga, emissão de laudo técnico e ART, e mão de obra para instalação de bomba no poço localizado na Linha Alto Castelinho 01/06/2026 - 09:00 Encerrada
Secretária Municipal da Educação e Cultura. 18/2026 contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica para elaboração de projetos técnicos de ampliação de carga elétrica e implantação de novo padrão de medição, destinados a EMEF Giusto Damo e a EMEI Mãe de Deus 20/05/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria: Saúde, Obras, educação, Agricultura e Administração 17/2026 Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular destinado à frota municipal, abrangendo cobertura compreensiva contra sinistros, responsabilidade civil e demais garantias inerentes ao ramo, pelo período de 06 (seis) meses. 30/04/2026 - 09:00 Encerrada
Secretarias Municipais de Obras e Agricultura 16/2026 contratação de empresa para manutenção preventiva (revisão de 100 horas) em rolo compactadores modelo XS123PDBRIV, pertencentes as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais necessários 24/04/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal da Industria, Comércio e Turismo 15/2026 Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RS para a prestação de serviços técnicos especializados de qualificação e capacitação profissional, consistentes na execução dos cursos de Assentamento de Placas Cerâmicas (60h), Costura Industrial (100h), Instalações Elétricas (80h) e Pintura de Obras (40h), a serem realizados no Município de Frederico Westphalen/RS, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio FPE nº 3958/2025 PROA 25/3200.0000981-4– Programa RS Qualificação – Recomeçar, incluindo fornecimento de instrutores, metodologia, material didático e certificação dos participantes 25/03/2026 - 09:00 Encerrada
LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO 14/2026 Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Bem-Estar e Qualidade de Vida ao Idoso”, destinado à manutenção e qualificação dos serviços de acolhimento institucional prestados pela entidade, com o objetivo de assegurar condições adequadas de alimentação, higiene, saúde, segurança e bem-estar aos idosos acolhidos, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade 16/03/2026 - 09:00 Encerrada
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FREDERICO WESTPHALEN - APAEFW 13/2026 Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Subvenções Sociais 2025 – Qualificando Ações”, destinado à realização de oficinas funcionais de culinária e artesanato voltadas a pessoas com deficiência intelectual ou múltipla atendidas pela entidade no Município de Frederico Westphalen/RS, com o objetivo de promover inclusão social, desenvolvimento de habilidades pessoais e fortalecimento da autonomia dos usuários 16/03/2026 - 09:00 Encerrada
Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul – CUFA RS 12/2026 Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Programa de Apoio Social”, destinado à realização de oficinas socioculturais, esportivas e de qualificação comunitária voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no Município de Frederico Westphalen/RS, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade 16/03/2026 - 09:00 Encerrada
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