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Última atualização realizada em 24/07/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Licitações
Modalidade: Inexigibilidade
Exercicio CPF/CNPJ do Fornecedor Nome/Razão Social do Fornecedor Situação Mês:
Quantidade de registros por página:
Licitações
Órgão Licitação Resumo Data e Hora da Abertura Situação
Secretaria Municipal de Assitência Social e Habitação 29/2026 Locação de imóvel residencial localizado na Rua João Muniz Reis, nº 1958, com área total de 94,13 m², destinado ao acolhimento temporário de migrantes, refugiados e demais indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Frederico Westphalen/RS 13/07/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal da Fazenda 28/2026 Prestação de serviços de suporte técnico especializado na área contábil, com vistas ao cumprimento das entregas legais obrigatórias da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, conforme as especificações constantes no Termo de Referência 29/06/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Obras, Viação e serviços Urbanos 27/2026 Contratação da concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para execução de serviços técnicos de deslocamento/remoção de poste e readequação da rede pública de distribuição de energia elétrica, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais encargos necessários à execução da intervenção na infraestrutura integrante do sistema elétrico da distribuidora 23/06/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Saúde 26/2026 Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Serviço Municipal de Fisioterapia do Município de Frederico Westphalen/RS 23/06/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento. 25/2026 Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo para viaduto situado à Rua 15 de novembro sobre a BR158/BR386, no município de Frederico Westphalen/RS 12/06/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 24/2026 Contratação da empresa para fornecimento de licença de uso de software técnico destinado à elaboração de orçamentos, planejamento e medição de obras públicas, contemplando os módulos integrados Orçamento, Bases Adicionais e Medição de Obras, com acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, incluindo disponibilização de bases de dados, atualizações, manutenção, suporte técnico e vigência de 12 (doze) meses 08/06/2026 - 09:00 Encerrada
Associação Cultural Atena – ACA 23/2026 Concessão de patrocínio à Associação Cultural Atena – ACA, visando apoiar a realização do projeto “12º Festival Atena”, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.547/2026, nos termos da proposta de patrocínio apresentada pela entidade 05/06/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer 22/2026 Concessão de patrocínio ao Guarani Futebol Clube, visando apoiar a participação da equipe na “Copa RS de Futsal 2026”, competição oficial promovida pela Federação Gaúcha de Futsal – FGFS, mediante transferência de recursos oriundos das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas nº 19/2025, nº 21/2025, nº 26/2025, nº 33/2025 e nº 38/2025, previstas na Lei Orçamentária Anual de 2026, destinados à execução das ações e despesas previstas na proposta de patrocínio apresentada pela entidade 02/06/2026 - 09:00 Encerrada
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Frederico Westphalen/RS 21/2026 Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Frederico Westphalen/RS, consistente na análise integrada entre ativos e passivos previdenciários, com vistas à avaliação da aderência entre a política de investimentos e as obrigações do regime, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência 25/05/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 20/2026 locação de imovel destinado a instalação dos consultórios e demais salas de atendimento do Serviço da Equipe Multidisciplinar deste município 11/05/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 19/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (2º ciclo), incluindo assessoria técnica, avaliação de projetos culturais e apoio à execução das ações da política cultural no Município de Frederico Westphalen/RS 05/05/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 18/2026 Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso da plataforma digital educacional Elefante Letrado, na modalidade de assinatura, destinada aos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino, contemplando biblioteca digital, atividades de compreensão leitora, recursos pedagógicos e acompanhamento de desempenho 04/05/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal da Educação e Cultura 17/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria pedagógica à Rede Municipal de Ensino de Frederico Westphalen/RS, compreendendo a análise e o acompanhamento dos resultados da avaliação externa da rede, a formação continuada de professores e equipes gestoras, a reorganização das matrizes de referência e a implementação de estratégias voltadas à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem 23/03/2026 - 09:00 Encerrada
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 16/2026 Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Frederico Westphalen/RS, consistente na análise integrada entre ativos e passivos previdenciários, com vistas à avaliação da aderência entre a política de investimentos e as obrigações do regime, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência 20/03/2026 - 09:00 Encerrada
Regime Próprio de Previdência Social de Frederico Westphalen - RPPS 15/2026 Contratação de serviços técnicos especializados em atuária para elaboração de Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo a execução de testes estatísticos e atuariais destinados à verificação da aderência, consistência e adequação das premissas utilizadas no cálculo atuarial, em conformidade com o art. 35 da Portaria MTP nº 1.467/2022 19/03/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal da Educação e Cultura 14/2026 contratação do grupo de teatro "CIA DO RISO" para a realização de uma apresentação do espetáculo teatral "Paixão de Cristo" no dia 26 de março de 2026 durante a apresentação da Páscoa neste município 16/03/2026 - 09:00 Encerrada
Piquete Alto Alegre 13/2026 Concessão de patrocínio institucional ao Piquete Alto Alegre, destinado ao apoio à realização do 14º Rodeio Crioulo Interestadual do Piquete Alto Alegre, evento tradicional voltado à promoção da cultura gaúcha e das atividades campeiras, a ser realizado nos dias 13 a 15 de março de 2026, no Parque de Rodeios, no Município de Frederico Westphalen/RS, conforme proposta apresentada pela entidade proponente, autorizado pela Lei Municipal nº 5.515, de 12 de março de 2026 12/03/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal da Fazenda 12/2026 contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributaria, compreendendo orientações tecnicas, acompanhamento, análise e suporte especializado necessários ao adequado atendimento das demandas da administração municipal 11/03/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal da Educação e Cultura 11/2026 locação de sala comercial com área interna aproximada de 300,00 m², localizada no subsolo do prédio da Biblioteca da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Câmpus de Frederico Westphalen/RS, destinada à instalação e funcionamento do Museu Municipal Wülson Jehovah Lutz Farias 11/03/2026 - 09:00 Encerrada
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frederico Westphalen 10/2026 Concessão de patrocínio institucional ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frederico Westphalen, destinado ao apoio à realização de evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, voltado à promoção do bem-estar, integração social e valorização das mulheres da região, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, no Município de Vicente Dutra/RS, conforme proposta apresentada pela entidade patrocinada 04/03/2026 - 09:00 Encerrada
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