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Última atualização realizada em 03/07/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Licitações
Modalidade: Inexigibilidade
Exercicio CPF/CNPJ do Fornecedor Nome/Razão Social do Fornecedor Situação Mês:
Quantidade de registros por página:
Licitações
Órgão Licitação Resumo Data e Hora da Abertura Situação
Secretaria Municipal de Obras, Viação e serviços Urbanos 27/2026 Contratação da concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para execução de serviços técnicos de deslocamento/remoção de poste e readequação da rede pública de distribuição de energia elétrica, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais encargos necessários à execução da intervenção na infraestrutura integrante do sistema elétrico da distribuidora 23/06/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Saúde 26/2026 Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Serviço Municipal de Fisioterapia do Município de Frederico Westphalen/RS 23/06/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento. 25/2026 Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo para viaduto situado à Rua 15 de novembro sobre a BR158/BR386, no município de Frederico Westphalen/RS 12/06/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 24/2026 Contratação da empresa para fornecimento de licença de uso de software técnico destinado à elaboração de orçamentos, planejamento e medição de obras públicas, contemplando os módulos integrados Orçamento, Bases Adicionais e Medição de Obras, com acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, incluindo disponibilização de bases de dados, atualizações, manutenção, suporte técnico e vigência de 12 (doze) meses 08/06/2026 - 09:00 Encerrada
Associação Cultural Atena – ACA 23/2026 Concessão de patrocínio à Associação Cultural Atena – ACA, visando apoiar a realização do projeto “12º Festival Atena”, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.547/2026, nos termos da proposta de patrocínio apresentada pela entidade 05/06/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer 22/2026 Concessão de patrocínio ao Guarani Futebol Clube, visando apoiar a participação da equipe na “Copa RS de Futsal 2026”, competição oficial promovida pela Federação Gaúcha de Futsal – FGFS, mediante transferência de recursos oriundos das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas nº 19/2025, nº 21/2025, nº 26/2025, nº 33/2025 e nº 38/2025, previstas na Lei Orçamentária Anual de 2026, destinados à execução das ações e despesas previstas na proposta de patrocínio apresentada pela entidade 02/06/2026 - 09:00 Encerrada
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Frederico Westphalen/RS 21/2026 Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Frederico Westphalen/RS, consistente na análise integrada entre ativos e passivos previdenciários, com vistas à avaliação da aderência entre a política de investimentos e as obrigações do regime, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência 25/05/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 20/2026 locação de imovel destinado a instalação dos consultórios e demais salas de atendimento do Serviço da Equipe Multidisciplinar deste município 11/05/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 19/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (2º ciclo), incluindo assessoria técnica, avaliação de projetos culturais e apoio à execução das ações da política cultural no Município de Frederico Westphalen/RS 05/05/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 18/2026 Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso da plataforma digital educacional Elefante Letrado, na modalidade de assinatura, destinada aos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino, contemplando biblioteca digital, atividades de compreensão leitora, recursos pedagógicos e acompanhamento de desempenho 04/05/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal da Educação e Cultura 17/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria pedagógica à Rede Municipal de Ensino de Frederico Westphalen/RS, compreendendo a análise e o acompanhamento dos resultados da avaliação externa da rede, a formação continuada de professores e equipes gestoras, a reorganização das matrizes de referência e a implementação de estratégias voltadas à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem 23/03/2026 - 09:00 Encerrada
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 16/2026 Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Frederico Westphalen/RS, consistente na análise integrada entre ativos e passivos previdenciários, com vistas à avaliação da aderência entre a política de investimentos e as obrigações do regime, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência 20/03/2026 - 09:00 Encerrada
Regime Próprio de Previdência Social de Frederico Westphalen - RPPS 15/2026 Contratação de serviços técnicos especializados em atuária para elaboração de Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo a execução de testes estatísticos e atuariais destinados à verificação da aderência, consistência e adequação das premissas utilizadas no cálculo atuarial, em conformidade com o art. 35 da Portaria MTP nº 1.467/2022 19/03/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal da Educação e Cultura 14/2026 contratação do grupo de teatro "CIA DO RISO" para a realização de uma apresentação do espetáculo teatral "Paixão de Cristo" no dia 26 de março de 2026 durante a apresentação da Páscoa neste município 16/03/2026 - 09:00 Encerrada
Piquete Alto Alegre 13/2026 Concessão de patrocínio institucional ao Piquete Alto Alegre, destinado ao apoio à realização do 14º Rodeio Crioulo Interestadual do Piquete Alto Alegre, evento tradicional voltado à promoção da cultura gaúcha e das atividades campeiras, a ser realizado nos dias 13 a 15 de março de 2026, no Parque de Rodeios, no Município de Frederico Westphalen/RS, conforme proposta apresentada pela entidade proponente, autorizado pela Lei Municipal nº 5.515, de 12 de março de 2026 12/03/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal da Fazenda 12/2026 contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributaria, compreendendo orientações tecnicas, acompanhamento, análise e suporte especializado necessários ao adequado atendimento das demandas da administração municipal 11/03/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria Municipal da Educação e Cultura 11/2026 locação de sala comercial com área interna aproximada de 300,00 m², localizada no subsolo do prédio da Biblioteca da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Câmpus de Frederico Westphalen/RS, destinada à instalação e funcionamento do Museu Municipal Wülson Jehovah Lutz Farias 11/03/2026 - 09:00 Encerrada
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frederico Westphalen 10/2026 Concessão de patrocínio institucional ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frederico Westphalen, destinado ao apoio à realização de evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, voltado à promoção do bem-estar, integração social e valorização das mulheres da região, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, no Município de Vicente Dutra/RS, conforme proposta apresentada pela entidade patrocinada 04/03/2026 - 09:00 Encerrada
Guarani Futebol Clube 9/2026 Concessão de patrocínio ao Guarani Futebol Clube, destinado ao apoio à participação da equipe na competição Taça Farroupilha 2026, promovida pela Liga Gaúcha de Futsal – LGF, nos termos da Lei Municipal nº 5.511, de 24 de fevereiro de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o referido patrocínio 02/03/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria da Administração 8/2026 contratação de empresa especializada para a verificação e análise da situação econômica, financeira e patrimonial do Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen/RS, por meio de levantamento, organização e análise de informações e documentos fornecidos pela entidade, com finalidade exclusivamente gerencial e administrativa, voltada ao diagnóstico da situação atual e ao apoio à tomada de decisão da gestão 27/02/2026 - 09:00 Encerrada
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