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Exercício: 2019
Nome do Credor: ALBERI FRITSCH	Exportar os Dados

Número do empenho:	3260	Data de lançamento:	06/03/2019
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade:	DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função:	Gestão Ambiental
Subfunção:	Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade:	Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Conta de Despesa:	3390.36.15.00.00.00 - LOCACAO DE IMOVEIS
Natureza da despesa:	CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE
Fonte de Recurso:	AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Modalidade:	Global
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	6 / 2019

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, REGISTRADO SOB Nº 3.573, DE PROPRIEDADE DE ALBERI FRITSCH - CPF 200.408.570-34 E AIRTON FRITSCH - CPF 305.141.340-20, PARA SER DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019.VALOR MENSAL DE R$ 2.218,77.	0,00	22.187,70

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
06/03/2019	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, REGISTRADO SOB Nº 3.573, DE PROPRIEDADE DE ALBERI FRITSCH - CPF 200.408.570-34 E AIRTON FRITSCH - CPF 305.141.340-20, PARA SER DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019.VALOR MENSAL DE R$ 2.218,77.	22.187,70
05/04/2019	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DE PROPRIEDADE DE ALBERI FRITSCH - CPF 200.408.570-34 E AIRTON FRITSCH - CPF 305.141.340-20, P/ ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC.E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.MARÇO/19.		1.849,00
08/04/2019	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DE PROPRIEDADE DE ALBERI FRITSCH - CPF 200.408.570-34 E AIRTON FRITSCH - CPF 305.141.340-20, P/ ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC.E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.MARÇO/19.			1.849,00
29/04/2019	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019.LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.ABRIL/19.		2.218,77
03/05/2019	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019.LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.ABRIL/19.			2.218,77
21/05/2019	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PEC.E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.MAIO/2019.		2.218,77
03/06/2019	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PEC.E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.MAIO/2019.			2.218,77
24/06/2019	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC.E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.JUNHO/19.		2.218,77
01/07/2019	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC.E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.JUNHO/19.			2.218,77
24/07/2019	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICLTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.JULHO/2019.		2.218,77
01/08/2019	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICLTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.JULHO/2019.			2.195,16
01/08/2019	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3260/2019			23,61
23/08/2019	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.AGOSTO/2019.		2.218,77
02/09/2019	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.AGOSTO/2019.			2.195,16
02/09/2019	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3260/2019			23,61
24/09/2019	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019,CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.SETEMBRO/2019.		2.218,77
24/09/2019	ANULADO POR TER SIDO EMPENHADO COM VALOR A MAIOR.	-369,77
01/10/2019	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019,CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.SETEMBRO/2019.			2.195,16
01/10/2019	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3260/2019			23,61
25/10/2019	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL,DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.OUTUBRO/2019.		2.218,77
01/11/2019	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL,DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.OUTUBRO/2019.			2.195,16
01/11/2019	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3260/2019			23,61
27/11/2019	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.NOVEMBRO/2019.		2.218,77
02/12/2019	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.NOVEMBRO/2019.			2.195,16
02/12/2019	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3260/2019			23,61
18/12/2019	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, PARA SER DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC. E MEIO AMBIENTE OLINDO DE CAMPOS REF.DEZEMBRO/2019.		2.218,77
TOTAL		21.817,93	21.817,93	19.599,16
SALDO A PAGAR				2.218,77

Conta	Data	Valor da Retenção	OP	Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	29/07/2019	23,61	3924/2019	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	26/08/2019	23,61	4657/2019	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	24/09/2019	23,61	5386/2019	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	25/10/2019	23,61	6188/2019	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	27/11/2019	23,61	6991/2019	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	18/12/2019	23,61	7625/2019	A Lançar
TOTAL		141,66