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Exercício: 2020
Nome do Credor: ANDRE RHODE	Exportar os Dados

Número do empenho:	245	Data de lançamento:	02/01/2020
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade:	SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função:	Administração
Subfunção:	Administração de Receitas
Projeto / Atividade:	Fiscalização Tributária
Conta de Despesa:	3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa:	DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso:	RECURSO LIVRE (impostos)

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	20 / 2018

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
1.00	VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2020.	4.145,83	4.145,83

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
02/01/2020	VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2020.	4.145,83
28/01/2020	VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2020. LIQUIDADO CFE. NF Nº 036 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. JAN/2020.		625,00
03/02/2020	RETIRADA CFE. CHEQUE(S) Nº 855062 VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2020.LIQUIDADO CFE. NF Nº 036 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. JAN/2020.			625,00
26/02/2020	VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT. LIQUIDADO CFME DANFE 037/2020 ANEXA E ATESTADA PELA SEC. DA FAZENDA CARLOTA E. ARTMANN. FEVEREIRO/2020.		625,00
02/03/2020	RETIRADA CFE. CHEQUE(S) Nº 855100 VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT. LIQUIDADO CFME DANFE 037/2020 ANEXA E ATESTADA PELA SEC. DA FAZENDA CARLOTA E. ARTMANN. FEVEREIRO/2020.			625,00
26/03/2020	VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2020. LIQUIDADO CFE. NF Nº 040 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN.MAR/2020.		625,00
01/04/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2020.LIQUIDADO CFE. NF Nº 040 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN.			625,00
23/04/2020	VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 042/2020 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. ABRIL/2020.		625,00
04/05/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 042/2020 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. ABRIL/2020.			625,00
25/05/2020	VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NOTA FISCAL Nº 44 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES.MAIO/2020.		625,00
28/05/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NOTA FISCAL Nº 44 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES.MAIO/2020.			625,00
24/06/2020	VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 045/2020 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. JUNHO/2020.		625,00
01/07/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 045/2020 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. JUNHO/2020.			625,00
23/07/2020	VALOR REFERENTE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868/07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESLTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2020. LIQUIDADO CFE. NF Nº 047 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. JULHO/2020.		395,83
04/08/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 245/2020 - REF. JULHO/2020 ANDRE RHODE - 26288			395,83
TOTAL		4.145,83	4.145,83	4.145,83
SALDO A PAGAR				0,00