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Exercício: 2020
Nome do Credor: ALBERI FRITSCH	Exportar os Dados

Número do empenho:	3645	Data de lançamento:	02/03/2020
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade:	DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função:	Gestão Ambiental
Subfunção:	Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade:	Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Conta de Despesa:	3390.36.15.00.00.00 - LOCACAO DE IMOVEIS
Natureza da despesa:	DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso:	AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	6 / 2019

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, REGISTRADO SOB Nº 3.573, DE PROPRIEDADE DE ALBERI FRITSCH E AIRTON FRITSCH, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019,1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019.VALOR MENSAL DE R$ 2.314,00 COM VIGÊNCIA ATÉ 05/03/2021.	0,00	22.754,33

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
02/03/2020	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, REGISTRADO SOB Nº 3.573, DE PROPRIEDADE DE ALBERI FRITSCH E AIRTON FRITSCH, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019,1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019.VALOR MENSAL DE R$ 2.314,00 COM VIGÊNCIA ATÉ 05/03/2021.	22.754,33
20/03/2020	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, REGISTRADO SOB Nº 3.573, DE PROPRIEDADE DE ALBERI FRITSCH E AIRTON FRITSCH, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO.LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE SR. OLINDO DE CAMPOS. REF MARÇO/2020.		1.928,33
06/04/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, REGISTRADO SOB Nº 3.573, DE PROPRIEDADE DE ALBERI FRITSCH E AIRTON FRITSCH, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO.LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE SR. OLINDO DE CAMPOS. REF MARÇO/2020.			1.898,77
06/04/2020	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3645/2020			29,56
24/04/2020	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019,1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.ABRIL/2020.		2.314,00
29/04/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019,1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.ABRIL/2020.			2.283,25
29/04/2020	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3645/2020			30,75
22/05/2020	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, REGISTRADO SOB Nº 3.573, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019,1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICLTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.MAIO/2020.		2.314,00
28/05/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, REGISTRADO SOB Nº 3.573, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019,1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICLTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.MAIO/2020.			2.283,25
28/05/2020	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3645/2020			30,75
24/06/2020	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019,1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.JUNHO/2020.		2.314,00
30/06/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019,1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.JUNHO/2020.			2.283,25
30/06/2020	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3645/2020			30,75
27/07/2020	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019,1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICLTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.JULHO/2020.		2.314,00
30/07/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, PROCESSO Nº 023-2019,1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICLTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.JULHO/2020.			2.283,25
30/07/2020	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3645/2020			30,75
24/08/2020	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.AGOSTO/2020.		2.314,00
28/08/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.AGOSTO/2020.			2.283,25
28/08/2020	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3645/2020			30,75
23/09/2020	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRIC.PEC.E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.SETEMBRO/2020.		2.314,00
29/09/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRIC.PEC.E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.SETEMBRO/2020.			2.283,25
29/09/2020	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3645/2020			30,75
23/10/2020	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.OUTUBRO/2020.		2.314,00
29/10/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019, 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-2019. LIQUIADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.OUTUBRO/2020.			2.283,25
29/10/2020	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3645/2020			30,75
24/11/2020	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.NOVEMBRO/2020.		2.314,00
27/11/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ALBERTO SCHWANKE REF.NOVEMBRO/2020.			2.283,25
27/11/2020	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3645/2020			30,75
15/12/2020	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENETE ALBERTO SCHWANKE REF.DEZEMBRO/2020.		2.314,00
17/12/2020	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE 1,5 HECTARES NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL, DESTINADA AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENETE ALBERTO SCHWANKE REF.DEZEMBRO/2020.			2.283,25
17/12/2020	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3645/2020			30,75
TOTAL		22.754,33	22.754,33	22.754,33
SALDO A PAGAR				0,00

Conta	Data	Valor da Retenção	OP	Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	20/03/2020	29,56	1438/2020	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	24/04/2020	30,75	2306/2020	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	22/05/2020	30,75	2900/2020	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	24/06/2020	30,75	3584/2020	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	27/07/2020	30,75	4165/2020	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	24/08/2020	30,75	4799/2020	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	23/09/2020	30,75	5370/2020	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	23/10/2020	30,75	6027/2020	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	24/11/2020	30,75	6705/2020	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	15/12/2020	30,75	7246/2020	Lançada
TOTAL		306,31