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Última atualização realizada em 16/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2021
Nome do Credor: PASEP

Dados do Empenho
Número do empenho: 16015 Data de lançamento: 29/10/2021
Tipo de empenho: PASEP
Órgão: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Projeto / Atividade: Encargos Especiais
Conta de Despesa: 3390.47.12.00.00.00 - CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP
Natureza da despesa: PASEP DO EXERCÍCIO
Fonte de Recurso: RECURSO LIVRE (impostos)

Dados da Licitação
Modalidade: Estivativa
Tipo de Licitação: Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR ESTIMADO DE GASTOS POR CONTRIBUIÇÕES AO PASEP NO EXERCÍCIO DE 2021, REFERENTE AO ERCENTUAL DE 1% SOBRE AS RECEITAS CORRENTES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO. 170.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
29/10/2021 VALOR ESTIMADO DE GASTOS POR CONTRIBUIÇÕES AO PASEP NO EXERCÍCIO DE 2021, REFERENTE AO ERCENTUAL DE 1% SOBRE AS RECEITAS CORRENTES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO. 170.000,00
29/10/2021 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PASEP SOBRE AS RECEITAS DE OUTUBRO/2021. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA SR CELSO ENDRES. 48.033,17
08/11/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 29,46
09/11/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 13.353,74
09/11/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 209,66
09/11/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 29,46
10/11/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 13.353,74
10/11/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 209,66
18/11/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 2.045,31
18/11/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 39,67
19/11/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 2.045,31
19/11/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 39,67
23/11/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 319,02
24/11/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PASEP SOBRE AS RECEITAS DE OUTUBRO/2021. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA SR CELSO ENDRES. 48.033,17
24/11/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 319,02
29/11/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 4.672,63
29/11/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 78,61
29/11/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 2,14
29/11/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 230,14
30/11/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 68,79
30/11/2021 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PASEP SOBRE AS RECEITAS DE NOVEMBRO/2021. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA SR CELSO ENDRES. 55.588,02
30/11/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 2,14
30/11/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 4.672,63
30/11/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 230,14
30/11/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 78,61
02/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 68,79
07/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 22,92
08/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 22,92
09/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 10.296,81
09/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 236,37
09/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 9.046,75
10/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 10.296,81
10/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 236,37
10/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 9.046,75
15/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PASEP SOBRE AS RECEITAS DE NOVEMBRO/2021. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA SR CELSO ENDRES. 55.588,02
16/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 369,29
17/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 3.966,87
17/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 11,99
17/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 369,29
20/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 3.966,87
20/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 11,99
22/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 78,76
23/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 78,76
29/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 6.570,19
29/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 93,03
29/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 63,27
29/12/2021 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 230,14
30/12/2021 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PASEP SOBRE AS RECEITAS DE DEZEMBRO/2021. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA SR CELSO ENDRES. 14.343,25
30/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 230,14
30/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 93,03
30/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 6.570,19
30/12/2021 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 63,27
20/01/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PASEP SOBRE AS RECEITAS DE DEZEMBRO/2021. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA SR CELSO ENDRES. 14.343,25
TOTAL 170.000,00 170.000,00 170.000,00
SALDO A PAGAR 0,00