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Exercício: 2021
Nome do Credor: ANDRE RHODE	Exportar os Dados

Número do empenho:	362	Data de lançamento:	04/01/2021
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade:	SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função:	Administração
Subfunção:	Administração de Receitas
Projeto / Atividade:	Fiscalização Tributária
Conta de Despesa:	3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa:	DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso:	RECURSO LIVRE (impostos)

Modalidade:	Global
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	20 / 2018

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
1.00	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2021.	4.145,83	4.145,83

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
04/01/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2021.	4.145,83
20/01/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 058/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA SAÚDE CELSO ENDRES. JANEIRO/2021.		625,00
01/02/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 058/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA SAÚDE CELSO ENDRES. JANEIRO/2021.			625,00
24/02/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT,, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2021.LIQUIDADO CFE NF Nº 63 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. REF FEV/21.		625,00
02/03/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT,, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2021.LIQUIDADO CFE NF Nº 63 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. REF FEV/21.			625,00
24/03/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 68 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSON ENDRES. MARÇO/21.		625,00
01/04/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 68 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSON ENDRES. MARÇO/21.			625,00
29/04/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 74 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES.ABRIL/21.		625,00
05/05/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 74 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES.ABRIL/21.			625,00
27/05/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE. NF Nº 078 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM.E PLANEJAMENTO ANTONIO CARLOS URNAU.MAIO/2021.		625,00
01/06/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE. NF Nº 078 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM.E PLANEJAMENTO ANTONIO CARLOS URNAU.MAIO			625,00
24/06/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT. LIQUIDADO CFME DANFE 083/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. JUNHO/2021.		625,00
01/07/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT. LIQUIDADO CFME DANFE 083/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. JUNHO/2021.			625,00
29/07/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 087/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. JULHO/2021.		395,83
03/08/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 087/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. JULHO/2021.			395,83
TOTAL		4.145,83	4.145,83	4.145,83
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