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Exercício: 2021
Nome do Credor: ALBERI FRITSCH	Exportar os Dados

Número do empenho:	3870	Data de lançamento:	10/03/2021
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade:	DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função:	Gestão Ambiental
Subfunção:	Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade:	Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Conta de Despesa:	3390.36.15.00.00.00 - LOCACAO DE IMOVEIS
Natureza da despesa:	DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso:	AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	6 / 2019

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, LIVRO 02 DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE IBIRUBÁ/RS, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-19 - PROCESSO Nº 023-19. VALOR MENSAL: R$ 2.441,00. VIGÊNCIA: 05/03/2022.	0,00	24.003,16

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
10/03/2021	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, LIVRO 02 DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE IBIRUBÁ/RS, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-19 - PROCESSO Nº 023-19. VALOR MENSAL: R$ 2.441,00. VIGÊNCIA: 05/03/2022.	24.003,16
23/03/2021	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, LIVRO 02 DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE IBIRUBÁ/RS, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO. LIQUIDADO CFME TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E ATESTADO PELO SEC. DA SAPMA ALBERTO SCHWANKE. MARÇO/2021.		2.034,16
26/03/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, LIVRO 02 DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE IBIRUBÁ/RS, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO. LIQUIDADO CFME TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E ATESTADO PELO SEC. DA SAPMA ALBERTO SCHWANKE. MARÇO/2021.			1.995,47
26/03/2021	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3870/2021			38,69
20/04/2021	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR O.LAGEMANN REF.ABRIL/2021.		2.441,00
29/04/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR O.LAGEMANN REF.ABRIL/2021.			2.400,73
29/04/2021	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3870/2021			40,27
21/05/2021	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DE AGRIC, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR OLAVO LAGEMANN.MAIO/21.		2.441,00
28/05/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DE AGRIC, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR OLAVO LAGEMANN.MAIO/21.			2.400,73
28/05/2021	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3870/2021			40,27
29/06/2021	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, LIVRO 02 DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE IBIRUBÁ/RS, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE. TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E AUTORIZADO PELO SECRATRIO DA AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE VALDIR OLAVO LAGEMANN. JUNHO/21.		2.441,00
02/07/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, LIVRO 02 DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE IBIRUBÁ/RS, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE. TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E AUTORIZADO PELO SECRATRIO DA AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE VALDIR OLAVO LAGEMANN. JUNHO/21.			2.400,73
02/07/2021	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3870/2021			40,27
20/07/2021	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC. E MEIO AMBIENTE VALDIR O.LAGEMANN REF.JULHO/2021.		2.441,00
29/07/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC. E MEIO AMBIENTE VALDIR O.LAGEMANN REF.JULHO/2021.			2.400,73
29/07/2021	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3870/2021			40,27
18/08/2021	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E ATESTADO PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR O LAGEMANN.AGOSTO/21.		2.441,00
26/08/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E ATESTADO PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR O LAGEMANN.AGOSTO/21.			2.400,73
26/08/2021	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3870/2021			40,27
27/09/2021	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA VALDIR OLAVO LAGEMANN. SETEMBRO/21.		2.441,00
29/09/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA VALDIR OLAVO LAGEMANN. SETEMBRO/21.			2.400,73
29/09/2021	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3870/2021			40,27
19/10/2021	VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIRO.LAGEMANN REF.OUTUBRO/2021.		2.441,00
28/10/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFE DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIRO.LAGEMANN REF.OUTUBRO/2021.			2.400,73
28/10/2021	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3870/2021			40,27
17/11/2021	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRIC, PEC E MEIO AMBIENTE VALDIR OLAVO LAGEMANN. NOVEMBRO/21.		2.441,00
24/11/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. 2º ADITIVO CONTRATO 019-2019. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRIC, PEC E MEIO AMBIENTE VALDIR OLAVO LAGEMANN. NOVEMBRO/21.			2.400,73
24/11/2021	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3870/2021			40,27
16/12/2021	VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, LIVRO 02 DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE IBIRUBÁ/RS, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. LIQUIDADO CFME TERMO DE LIBERAÇÃO EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DO SEC. DA SAPMA VALDIR O. LAGEMANN. DEZ/2021.		2.441,00
21/12/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 1,5 HECTARE, MATRICULADA SOB Nº 3.573, FLS 01, LIVRO 02 DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE IBIRUBÁ/RS, NA LOCALIDADE DE LINHA PULADOR SUL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CFME DETERMINAÇÃO DA FEPAM. LIQUIDADO CFME TERMO DE LIBERAÇÃO EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DO SEC. DA SAPMA VALDIR O. LAGEMANN. DEZ/2021.			2.400,73
21/12/2021	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3870/2021			40,27
TOTAL		24.003,16	24.003,16	24.003,16
SALDO A PAGAR				0,00

Conta	Data	Valor da Retenção	OP	Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	23/03/2021	38,69	1382/2021	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	20/04/2021	40,27	1990/2021	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	21/05/2021	40,27	2670/2021	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	29/06/2021	40,27	3661/2021	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	20/07/2021	40,27	4184/2021	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	18/08/2021	40,27	4946/2021	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	27/09/2021	40,27	6003/2021	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	19/10/2021	40,27	6648/2021	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	17/11/2021	40,27	7483/2021	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	16/12/2021	40,27	8509/2021	Lançada
TOTAL		401,12