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Exercício: 2021
Nome do Credor: ANDRE RHODE	Exportar os Dados

Número do empenho:	9908	Data de lançamento:	14/07/2021
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade:	SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função:	Administração
Subfunção:	Administração de Receitas
Projeto / Atividade:	Fiscalização Tributária
Conta de Despesa:	3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa:	DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso:	RECURSO LIVRE (impostos)

Modalidade:	Global
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	20 / 2018

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2022.	0,00	3.354,17

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
14/07/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2022.	3.354,17
29/07/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 088/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA. JULHO/2021.		229,17
03/08/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 088/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA. JULHO/2021.			229,17
25/08/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2022. LIQUIDADO CONFORME DANFE Nº94, ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO ENDRE		625,00
01/09/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2022. LIQUIDADO CONFORME DANFE Nº94, ANEXA E ATESTADA PELO SECRE			625,00
27/09/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 102/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. SETEMBRO/2021.		625,00
01/10/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 102/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. SETEMBRO/2021.			625,00
27/10/2021	VALOR REF SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 109/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAENDA CELSO ENDRES. OUTUBRO/2021.		625,00
03/11/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 109/2021 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAENDA CELSO ENDRES. OUTUBRO/2021.			625,00
30/11/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 114 ANEXA E ATESTADA PELO SCERETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. NOVEMBRO/21.		625,00
03/12/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 114 ANEXA E ATESTADA PELO SCERETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. NOVEMBRO/21.			625,00
22/12/2021	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 118 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. REF DEZEMBRO/21.		625,00
28/12/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 118 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. REF DEZEMBRO/21.			625,00
TOTAL		3.354,17	3.354,17	3.354,17
SALDO A PAGAR				0,00