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Exercício: 2022
Nome do Credor: ANDRE RHODE	Exportar os Dados

Número do empenho:	11770	Data de lançamento:	22/07/2022
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade:	SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função:	Administração
Subfunção:	Administração de Receitas
Projeto / Atividade:	Fiscalização Tributária
Conta de Despesa:	3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa:	DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso:	RECURSO LIVRE (impostos)

Modalidade:	Global
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	20 / 2018

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 E DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2023.	0,00	3.354,17

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
22/07/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 E DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2023.	3.354,17
26/07/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, CFE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 E DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/158 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES REF.JULHO/2022.		229,17
01/08/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, CFE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 E DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/158 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES REF.JULHO/2022.			229,17
24/08/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 E DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº160 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. AGO/22.		625,00
01/09/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 E DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº160 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO END			625,00
21/09/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 E DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 168 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO ENDRES.SET/2022.		625,00
03/10/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 E DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 168 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO EN			625,00
20/10/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 E DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº176 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO ENDRES.OUT/22.		625,00
01/11/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 E DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº176 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO END			625,00
22/11/2022	VALOR REF SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/183 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES REF.NOVEMBRO/2022.		625,00
01/12/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/183 ATESTADA PELO SEC.FAZENDA CELSO ENDRES REF.NOVEMBRO/2022.			625,00
15/12/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME NF 190/2022 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. DEZEMBRO/2022.		625,00
20/12/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME NF 190/2022 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. DEZEMBRO/2022.			625,00
TOTAL		3.354,17	3.354,17	3.354,17
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