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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 10:17.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2022
Nome do Credor: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA EPP

Dados do Empenho
Número do empenho: 14836 Data de lançamento: 08/09/2022
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função: Administração
Subfunção: Administração de Receitas
Projeto / Atividade: Fiscalização Tributária
Conta de Despesa: 3390.40.06.00.00.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Natureza da despesa: PREGÃO
Fonte de Recurso: RECURSO LIVRE (impostos)

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Pregão
Licitação número / ano: 28 / 2022

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022.VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 06/09/2023. 0,00 19.166,67

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
08/09/2022 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022.VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 06/09/2023. 19.166,67
01/11/2022 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA. LIQUIDADO CFE.; NF Nº 7066 ANEXA E ATESTADA PELOS FISCAIS TIAGO G. KASPER E CAROLINA ELICKER. SET/2022. 4.166,67
04/11/2022 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7066 ANEXA E ATESTADA PELOS FISCAIS CAROLINA ELICKER E TIGO KASPER. SET/22. 4.166,67
04/11/2022 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7067 ANEXA E ATESTADA PELOS FISCAIS CAROLINA ELICKER E TIAGO KASPER. 5.000,00
04/11/2022 ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO SEM RETENÇÃO CORRETA. -4.166,67
08/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7066 ANEXA E ATESTADA PELOS FISCAIS CAROLINA ELICKER E TIGO KASPER. SET/22. 3.966,67
08/11/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 14836/2022 200,00
08/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7067 ANEXA E ATESTADA PELOS FISCAIS CAROLINA ELICKER E TIAGO KASPER. 4.760,00
08/11/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 14836/2022 240,00
30/11/2022 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7163 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL TIAGO GABRIEL KASPER. NOV/22. 5.000,00
06/12/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7163 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL TIAGO GABRIEL KASPER. 4.760,00
06/12/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 14836/2022 240,00
21/12/2022 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7248 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO G.KASPER.DEZ/2022. 5.000,00
26/12/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7248 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO G.K 4.760,00
26/12/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 14836/2022 240,00
TOTAL 19.166,67 19.166,67 19.166,67
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
ISS 01/11/2022 83,33 8230/2022 Cancelada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 04/11/2022 200,00 8250/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 04/11/2022 240,00 8251/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 30/11/2022 240,00 8842/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/12/2022 240,00 9624/2022 Lançada
TOTAL   1.003,33