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Exercício: 2022
Nome do Credor: ANDRE RHODE	Exportar os Dados

Número do empenho:	169	Data de lançamento:	03/01/2022
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade:	SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função:	Administração
Subfunção:	Administração de Receitas
Projeto / Atividade:	Fiscalização Tributária
Conta de Despesa:	3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa:	DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso:	RECURSO LIVRE (impostos)

Modalidade:	Global
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	20 / 2018

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2022.	0,00	4.145,83

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
03/01/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2022.	4.145,83
27/01/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 125 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES.		625,00
02/02/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 125 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES.			625,00
22/02/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. LIQUIDADO CFE. NF Nº 128 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO ENDRES.FEV/22.		625,00
02/03/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. LIQUIDADO CFE. NF Nº 128 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO ENDRE			625,00
25/03/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 136/2022 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. MARÇO/2022.		625,00
01/04/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME DANFE 136/2022 ANEXA E ATESTADA PELO SEC. DA FAZENDA CELSO ENDRES. MARÇO/2022.			625,00
29/04/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT,, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 140 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. REF ABRIL/22.		625,00
05/05/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT,, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 140 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. REF ABRIL/22.			625,00
20/05/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 145 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. MAIO/22.		625,00
01/06/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE NF Nº 145 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. MAIO/22.			625,00
22/06/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. LIQUIDADO CFE. NF Nº 151 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO ENDRES.JUN/22.		625,00
01/07/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. LIQUIDADO CFE. NF Nº 151 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CELSO ENDRE			625,00
26/07/2022	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, CFE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/158 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES REF.JULHO/2022.		395,83
01/08/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, CFE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/158 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES REF.JULHO/2022.			395,83
TOTAL		4.145,83	4.145,83	4.145,83
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