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Última atualização realizada em 25/08/2025 às 05:23.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2022
Nome do Credor: PASEP

Dados do Empenho
Número do empenho: 18068 Data de lançamento: 31/10/2022
Tipo de empenho: PASEP
Órgão: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Projeto / Atividade: Encargos Especiais
Conta de Despesa: 3390.47.12.00.00.00 - CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP
Natureza da despesa: PASEP DO EXERCÍCIO
Fonte de Recurso: RECURSO LIVRE (impostos)

Dados da Licitação
Modalidade: Estivativa
Tipo de Licitação: Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR ESTIMADO DE GASTOS POR CONTRIBUIÇÕES AO PASEP NO EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AO PERCENTUAL DE 1% SOBRE AS RECEITAS CORRENTES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO. 0,00 100.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
31/10/2022 VALOR ESTIMADO DE GASTOS POR CONTRIBUIÇÕES AO PASEP NO EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AO PERCENTUAL DE 1% SOBRE AS RECEITAS CORRENTES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO. 100.000,00
31/10/2022 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP RELATIVO A COMPETÊNCIA OUTUBRO/2022. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA SR CELSO ENDRES. COMPLEMENTAR A ORDEM 8184/2022. 48.339,55
09/11/2022 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 179,13
09/11/2022 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 14.336,40
10/11/2022 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 56,66
10/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 14.336,40
10/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 179,13
11/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 56,66
17/11/2022 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 3.441,49
17/11/2022 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 10,53
18/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 10,53
18/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 3.441,49
22/11/2022 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 352,34
23/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP RELATIVO A COMPETÊNCIA OUTUBRO/2022. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA SR CELSO ENDRES. COMPLEMENTAR A ORDEM 8184/2022. 48.339,55
23/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 352,34
25/11/2022 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 135,92
28/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 135,92
29/11/2022 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 5.539,20
29/11/2022 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 78,63
29/11/2022 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 15,96
29/11/2022 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 198,93
30/11/2022 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP RELATIVO A COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2022. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA SR CELSO ENDRES. 27.315,26
30/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 198,93
30/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 15,96
30/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 5.539,20
30/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA CELSO ENDRES. 78,63
22/12/2022 Pagamento de Empenho 18068/2022 cfe. Débito em Conta Unificado nº 27.315,26
TOTAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.