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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2022
Nome do Credor: ALVO ANTONIO CAMERA

Dados do Empenho
Número do empenho: 4210 Data de lançamento: 15/03/2022
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Conta de Despesa: 3390.36.15.00.00.00 - LOCACAO DE IMOVEIS
Natureza da despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso: AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 14 / 2022

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022, PARECER JURÍDICONº 060/2022 E CONTRATO Nº 028-2022.VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2023. VALOR MENSAL DE R$ 4.000,00. 0,00 40.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
15/03/2022 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022, PARECER JURÍDICONº 060/2022 E CONTRATO Nº 028-2022.VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2023. VALOR MENSAL DE R$ 4.000,00. 40.000,00
17/03/2022 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ASSINADO PELO SECRETÁRIO DE AGRIC, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR OLAVO LAGEMANN. MARÇO/22. 4.000,00
28/03/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ASSINADO PELO SECRETÁRIO DE AGRIC, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR OLAVO LAGEMANN. MARÇO/22. 3.736,13
28/03/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4210/2022 263,87
20/04/2022 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022, PARECER JURÍDICONº 060/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ASSINADO PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA VALDIR OLAVO LAGEMANN. ABRIL/22. 4.000,00
28/04/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022, PARECER JURÍDICONº 060/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ASSINADO PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA VALDIR OLAVO LAGEMANN. ABRIL/22. 3.736,13
28/04/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4210/2022 263,87
19/05/2022 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ASSINADO PELO SECRETÁRIO DE AGRIC, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR O LAGEMANN. MAIO/22. 4.000,00
26/05/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO ASSINADO PELO SECRETÁRIO DE AGRIC, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR O LAGEMANN. MAIO/22. 3.736,13
26/05/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4210/2022 263,87
22/06/2022 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, P/ FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VALDIR LAGEMANN REF.JUNHO/22. 4.000,00
29/06/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, P/ FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VALDIR LAGEMANN REF.JUNHO/22. 3.736,13
29/06/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4210/2022 263,87
18/07/2022 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022, CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO VALDIR O.LAGEMANN REF.JULHO/2022. 4.000,00
27/07/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022, CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO VALDIR O.LAGEMANN REF.JULHO/2022. 3.736,13
27/07/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4210/2022 263,87
23/08/2022 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR OLAVO LAGEMANN REF.AGOSTO/2022. 4.000,00
29/08/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA C/ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRIC, PEC.MEIO AMBIENTE VALDIR LAGEMANN REF.AGOSTO/2022. 3.736,13
29/08/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4210/2022 263,87
21/09/2022 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR OLAVO LAGEMANN REF.SETEMBRO/2022. 4.000,00
27/09/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRIC. PEC. MEIO AMBIENTE VALDIR OLAVO LAGEMANN REF.SETEMBRO/2022. 3.736,13
27/09/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4210/2022 263,87
24/10/2022 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA P/ FUNCIONAMENTO DA ASS. DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VALDIR LAGEMANN REF.OUTUBRO/2022. 4.000,00
27/10/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², C/ GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA P/ FUNCIONAMENTO DA ASS. DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VALDIR LAGEMANN REF.OUTUBRO/2022. 3.736,13
27/10/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4210/2022 263,87
22/11/2022 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, C/ GALPÃO DE ALVENARIA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR O.LAGEMANN REF.NOVEMBRO/2022. 4.000,00
25/11/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, C/ GALPÃO DE ALVENARIA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, PARA FUNCIONAMENTO DA ASS. DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VALDIR O.LAGEMANN REF.NOVEMBRO/2022. 3.736,13
25/11/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4210/2022 263,87
15/12/2022 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, P/ FUNCIONAMENTO DA ASS. DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIO CARLOS URNAU REF.DEZEMBRO/2022. 4.000,00
20/12/2022 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, P/ FUNCIONAMENTO DA ASS. DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIO CARLOS URNAU REF.DEZEMBRO/2022. 3.736,13
20/12/2022 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4210/2022 263,87
TOTAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 17/03/2022 263,87 1586/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 20/04/2022 263,87 2480/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 19/05/2022 263,87 3319/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/06/2022 263,87 4213/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 18/07/2022 263,87 5035/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 23/08/2022 263,87 5986/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/09/2022 263,87 6841/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 24/10/2022 263,87 7755/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/11/2022 263,87 8590/2022 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 15/12/2022 263,87 9406/2022 Lançada
TOTAL   2.638,70