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Exercício: 2023
Nome do Credor: KOWAL ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI	Exportar os Dados

Número do empenho:	11136	Data de lançamento:	20/07/2023
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade:	DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função:	Gestão Ambiental
Subfunção:	Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade:	Administração de Resíduos Sólidos
Conta de Despesa:	3390.39.78.00.00.00 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Natureza da despesa:	DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso:	500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	80 / 2023

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, ALÉM DOS COMERCIAIS CLASSIFICADOS COMO NÃO PERIGOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023. VALOR MENSAL DE R$ 25.425,31.		141.534,22

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
20/07/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, ALÉM DOS COMERCIAIS CLASSIFICADOS COMO NÃO PERIGOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023. VALOR MENSAL DE R$ 25.425,31.	141.534,22
31/07/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023.LIQUIDADO CFE NF Nº 593 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DE AGRIC, PEC. E MEIO AMBIENTE VANDERLEI S DE SOUZA. REF 17 DIAS JULHO/23 VALOR MENSAL DE R$ 25.425,31.		14.407,67
04/08/2023	Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 11136/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº			13.283,87
04/08/2023	Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			432,23
04/08/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			691,57
22/08/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, ALÉM DOS COMERCIAIS CLASSIFICADOS COMO NÃO PERIGOSOS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023.LIQUIDADO CFE NF Nº 616 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DE AGRIC, PEC E MEIO AMBIENTE VANDERLEI S DE SOUZA.REF 27 DIAS (17/06 À 13/07). VALOR MENSAL DE R$ 25.425,31.		11.865,14
25/08/2023	Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 11136/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº			11.865,14
31/08/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023. LIQUIDADO CFE NF Nº 630 E TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXOS E ASSINADOS PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE VANDERLEI S DE SOUZA. REF AGOSTO/23		25.425,31
14/09/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023. LIQUIDADO CFE NF Nº 630 E TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXOS E ASSINADOS PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE VANDERLEI S DE SOUZA. REF AGOSTO/23			23.442,14
14/09/2023	Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			762,76
14/09/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			1.220,41
29/09/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023. LIQUIDADO CFE NF Nº 644 E TERMO DE LIBERAÇÃO ASSINADOS PELO FISCAL DE CONTRATO VINICIUS DE PAULA AYALA E SECRET. DE AGRIC VANDERLEI S DE SOUZA. SET/23		25.425,31
06/10/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023. LIQUIDADO CFE NF Nº 644 E TERMO DE LIBERAÇÃO ASSINADOS PELO FISCAL DE CONTRATO VINICIUS DE PAULA AYALA E SECRET. DE AGRIC VANDERLEI S DE SOUZA. SET/23			23.442,14
06/10/2023	Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			762,76
06/10/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			1.220,41
27/10/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023. LIQUIDADO CFE NF Nº 669 E TERMO DE LIBERAÇÃO ASSINADO PELO FISCAL DE CONTRATO VINICIUS DE PAULA AYALA E SECRETÁRIO DE AGRIC VANDERLEI S DE SOUZA. OUT/23 VALOR MENSAL DE R$ 25.425,31.		25.425,31
08/11/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023. LIQUIDADO CFE NF Nº 669 E TERMO DE LIBERAÇÃO ASSINADO PELO FISCAL DE CONTRATO VINICIUS DE PAULA AYALA E SECRETÁRIO DE AGRIC VANDERLEI S DE SOUZA. OUT/23 VALOR MENSAL DE R$ 25.425,31.			23.442,14
08/11/2023	Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			762,76
08/11/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			1.220,41
30/11/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023.LIQUIDADO CFE NF Nº 700 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO VINICIUS DE PAULA AYALA E SECRETÁRIO DE AGRIC., PEC. E MEIO AMBIENTE VANDERLEI S DE SOUZA. NOV/23. VALOR MENSAL DE R$ 25.425,31.		25.425,31
07/12/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023.LIQUIDADO CFE NF Nº 700 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO VINICIUS DE PAULA AYALA E SECRETÁRIO DE AGRIC., PEC. E MEIO AMBIENTE VANDERLEI S DE SOUZA. NOV/23. VALOR MENSAL DE R$ 25.425,31.			23.442,14
07/12/2023	Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			762,76
07/12/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			1.220,41
20/12/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023. LIQUIDADO CFE NF Nº 721 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO VINICIUS DE PAULA AYALA E SECRETÁRIO DE AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VANDERLEI S DE SOUZA. REF DEZ/23. VALOR MENSAL DE R$ 25.425,31.		13.560,17
27/12/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 217/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-23 E CONTRATO Nº 114-2023. LIQUIDADO CFE NF Nº 721 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO VINICIUS DE PAULA AYALA E SECRETÁRIO DE AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VANDERLEI S DE SOUZA. REF DEZ/23. VALOR MENSAL DE R$ 25.425,31.			11.577,00
27/12/2023	Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			762,76
27/12/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 11136/2023			1.220,41
TOTAL		141.534,22	141.534,22	141.534,22
SALDO A PAGAR				0,00

Conta	Data	Valor da Retenção	OP	Situação
ISS	31/07/2023	432,23	5470/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	31/07/2023	691,57	5470/2023	Lançada
ISS	31/08/2023	762,76	6417/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	31/08/2023	1.220,41	6417/2023	Lançada
ISS	29/09/2023	762,76	7133/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	29/09/2023	1.220,41	7133/2023	Lançada
ISS	27/10/2023	762,76	7899/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	27/10/2023	1.220,41	7899/2023	Lançada
ISS	30/11/2023	762,76	8924/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	30/11/2023	1.220,41	8924/2023	Lançada
ISS	20/12/2023	762,76	9442/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	20/12/2023	1.220,41	9442/2023	Lançada
TOTAL		11.039,65