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Exercício: 2023
Nome do Credor: ANDRE RHODE	Exportar os Dados

Número do empenho:	113	Data de lançamento:	02/01/2023
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade:	SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função:	Administração
Subfunção:	Administração de Receitas
Projeto / Atividade:	Fiscalização Tributária
Conta de Despesa:	3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa:	DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso:	500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Modalidade:	Global
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	20 / 2018

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2023.	0,00	4.145,83

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
02/01/2023	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. VIGÊNCIA: 19/07/2023.	4.145,83
24/01/2023	VALOR REF SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/194 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA VALDIR O.LAGEMANN REF.JANEIRO/2023.		625,00
02/02/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/194 ATESTADA PELO SE.FAZENDA VALDIR O.LAGEMANN REF.JANEIRO/2023.			625,00
17/02/2023	VALOR REF CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/198 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VAGNER OLIVEIRA REF.FEVEREIRO/2023.		625,00
02/03/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/198 ATESTADA PELO SEC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VAGNER OLIVEIRA REF.FEVEREIRO/2023.			625,00
24/03/2023	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE. NF Nº 204 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM.E PLANEJAMENTO VAGNER OLIVEIRA.		625,00
04/04/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE. NF Nº 204 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM.E PLANEJAMENTO VAGNER OLIVEIRA. MAR/23			625,00
25/04/2023	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE. NF Nº 209 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA VALDIR OLAVO LAGEMANN.ABRIL/23.		625,00
03/05/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. LIQUIDADO CFE. NF Nº 209 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA VALDIR OLAVO LAGEMANN.ABRIL/23.			625,00
25/05/2023	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. LIQUIDADO CFE. NF Nº 213 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA VALDIR OLAVO LAGEMANN.MAIO/23.		625,00
02/06/2023	Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 113/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº			625,00
22/06/2023	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. LIQUIDADO CFE. NF Nº 215 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA VALDIR OLAVO LAGEMANN.		625,00
04/07/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. VALOR MENSAL: R$ 625,00. LIQUIDADO CFE. NF Nº 215 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA VALDIR OLAV			625,00
20/07/2023	VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. .LIQUIDADO CFE. NF Nº 219 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA SECRETARIO DA FAZENDA VALDIR OLAVO LAGAMANN. JUL/23.		395,83
02/08/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018, PROCESSO 068-2018, DISPENSA 020-2018. .LIQUIDADO CFE. NF Nº 219 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA SECRETARIO DA FAZENDA VALDIR OLAVO LAGAMANN			395,83
TOTAL		4.145,83	4.145,83	4.145,83
SALDO A PAGAR				0,00