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Última atualização realizada em 13/05/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: PAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

Dados do Empenho
Número do empenho: 13763 Data de lançamento: 29/08/2023
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Conta de Despesa: 4490.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
Natureza da despesa: TOMADA DE PRECOS
Fonte de Recurso: 759 - Recursos Vinculados a Fundos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Tomada de Preço
Licitação número / ano: 1 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 E CONTRATO 15-2023.EMP.COMP AO Nº 4085/2023. 0,00 450.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
29/08/2023 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 E CONTRATO 15-2023.EMP.COMP AO Nº 4085/2023. 450.000,00
29/08/2023 VLR.REF.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. LIQUIDADO CFE. NF Nº 582 ANEXA E ATESTADA PELA ARQUITETA E URBANISTA ROBERTA S. AHLERT. 99.868,00
31/08/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VLR.REF.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. LIQUIDADO CFE. NF Nº 582 ANEXA E ATESTADA PELA ARQUITETA E URBANISTA ROBERTA S. AHLERT. 90.430,48
31/08/2023 Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 13763/2023 2.996,04
31/08/2023 Cfe. CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA FÍSICA, retido no Pagamento do Empenho 13763/2023 1.647,82
31/08/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 13763/2023 4.793,66
11/09/2023 VALOR REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 588 ANEXA E ATESTADA PELA ARQUITETA E URBANISTA ROBERTA S. AHLERT. 135.312,87
13/09/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 588 ANEXA E ATESTADA PELA ARQUITETA E URBANISTA RO 122.525,80
13/09/2023 Cfe. CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA, retido no Pagamento do Empenho 13763/2023 2.232,66
13/09/2023 Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 13763/2023 4.059,39
13/09/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 13763/2023 6.495,02
05/10/2023 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023.LIQUIDADO CFE. NF Nº 600 ANEXA E ATESTADA PELO ARQUITETO E URBANISTA ROBERRTA S. AHLERT. 206.018,00
11/10/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023.LIQUIDADO CFE. NF Nº 600 ANEXA E ATESTADA PELO ARQUITETO E URBANISTA ROBERRTA S. AHLERT. 186.549,30
11/10/2023 Cfe. CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA, retido no Pagamento do Empenho 13763/2023 3.399,30
11/10/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 13763/2023 9.888,86
11/10/2023 Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 13763/2023 6.180,54
15/12/2023 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.LIQUIDADO CFE. NF Nº 634 ANEXA E ATESTADA PELO ENG. CIVIL JEFERSON MULLER. 8.801,13
TOTAL 450.000,00 450.000,00 441.198,87
SALDO A PAGAR 8.801,13
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
ISS 29/08/2023 2.996,04 6197/2023 Lançada
CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA FÍSICA 29/08/2023 1.647,82 6197/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 29/08/2023 4.793,66 6197/2023 Lançada
CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA 11/09/2023 2.232,66 6621/2023 Lançada
ISS 11/09/2023 4.059,39 6621/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 11/09/2023 6.495,02 6621/2023 Lançada
CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA 05/10/2023 3.399,30 7352/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 05/10/2023 9.888,86 7352/2023 Lançada
ISS 05/10/2023 6.180,54 7352/2023 Lançada
TOTAL   41.693,29