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Última atualização realizada em 16/07/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA EPP

Dados do Empenho
Número do empenho: 14146 Data de lançamento: 12/09/2023
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função: Administração
Subfunção: Administração de Receitas
Projeto / Atividade: Fiscalização Tributária
Conta de Despesa: 3390.40.06.00.00.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Natureza da despesa: PREGÃO
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Pregão
Licitação número / ano: 28 / 2022

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº101-2022. VALOR MENSAL DE R$ 3.750,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 05/09/2024. 0,00 14.375,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
12/09/2023 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº101-2022. VALOR MENSAL DE R$ 3.750,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 05/09/2024. 14.375,00
29/09/2023 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 8093 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO KASPER. SET/23. 3.125,00
09/10/2023 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 14146/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº 2.975,00
09/10/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 14146/2023 150,00
31/10/2023 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME NF 8185/2023 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO GABRIEL KASPER. OUTUBRO/2023. 3.750,00
08/11/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME NF 8185/2023 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO GABRIEL KASPER. OUTUBRO/2023. 3.570,00
08/11/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 14146/2023 180,00
30/11/2023 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 8279 ANEXA E ATESTDA PELO FISCAL TIAGO KASPER. NOV/23. 3.750,00
07/12/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 8279 ANEXA E ATESTDA PELO FISCAL TIAGO KASPER. NO 3.750,00
20/12/2023 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 8380 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL TIAGO KASPER. 3.750,00
28/12/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 8380 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL TIAGO KASPER. 3.570,00
28/12/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 14146/2023 180,00
TOTAL 14.375,00 14.375,00 14.375,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 29/09/2023 150,00 7194/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 31/10/2023 180,00 7993/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 20/12/2023 180,00 9514/2023 Lançada
TOTAL   510,00