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Última atualização realizada em 02/06/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: ABILIO DE SOUZA VIANNA

Dados do Empenho
Número do empenho: 16709 Data de lançamento: 13/11/2023
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Unidade: DEPARTAMENTO DE OBRAS - INTERIOR
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Projeto / Atividade: Conservação e Manutenção das Estradas Municipais
Conta de Despesa: 3390.36.15.00.00.00 - LOCACAO DE IMOVEIS
Natureza da despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso: 501 - Outros Recursos não Vinculados

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 151 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DE TERRAS DE 1,42M², QUE SE ENCONTRA DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR DE 125.636,00M², LOCALIZADA NA LINHA JACUÍ MIRIM, IBIRUBÁ, MATRÍCULA Nº3.549, DESTINADA PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO CFE.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº151/2023, PARECER JURÍDICO Nº380/2023 E CONTRATO Nº149/2023. 0,00 3.400,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
13/11/2023 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DE TERRAS DE 1,42M², QUE SE ENCONTRA DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR DE 125.636,00M², LOCALIZADA NA LINHA JACUÍ MIRIM, IBIRUBÁ, MATRÍCULA Nº3.549, DESTINADA PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO CFE.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº151/2023, PARECER JURÍDICO Nº380/2023 E CONTRATO Nº149/2023. 3.400,00
22/11/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DE TERRAS DE 1,42M², QUE SE ENCONTRA DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR DE 125.636,00M², LOCALIZADA NA LINHA JACUÍ MIRIM, IBIRUBÁ, MATRÍCULA Nº3.549, DESTINADA PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO CFE.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº151/2023, PARECER JURÍDICO Nº380/2023 E CONTRATO Nº149/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DE OBRAS ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA REF.NOVEMBRO/2023. 1.700,00
29/11/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DE TERRAS DE 1,42M², QUE SE ENCONTRA DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR DE 125.636,00M², LOCALIZADA NA LINHA JACUÍ MIRIM, IBIRUBÁ, MATRÍCULA Nº3.549, DESTINADA P/ EXTRAÇÃO DE SAIBRO CFE.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº151/2023 E CONTRATO Nº149/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DE OBRAS ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA REF.NOVEMBRO/2023. 964,29
29/11/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 16709/2023 735,71
18/12/2023 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DE TERRAS DE 1,42M², QUE SE ENCONTRA DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR DE 125.636,00M², LOCALIZADA NA LINHA JACUÍ MIRIM, IBIRUBÁ, MATRÍCULA Nº3.549, DESTINADA PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO CFE.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº151/2023, PARECER JURÍDICO Nº380/2023 E CONTRATO Nº149/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DE OBRAS ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA REF.DEZEMBRO/2023. 1.700,00
21/12/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DE TERRAS DE 1,42M², QUE SE ENCONTRA DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR DE 125.636,00M², LOCALIZADA NA LINHA JACUÍ MIRIM, IBIRUBÁ, MATRÍCULA Nº3.549, DESTINADA PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO CFE.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº151/2023, PARECER JURÍDICO Nº380/2023 E CONTRATO Nº149/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC DE OBRAS ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA REF.DEZEMBRO/2023. 1.700,00
TOTAL 3.400,00 3.400,00 3.400,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/11/2023 735,71 8577/2023 Lançada
TOTAL   735,71