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Última atualização realizada em 13/05/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: PAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

Dados do Empenho
Número do empenho: 18365 Data de lançamento: 12/12/2023
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Conta de Despesa: 4490.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
Natureza da despesa: TOMADA DE PRECOS
Fonte de Recurso: 501 - Outros Recursos não Vinculados

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Tomada de Preço
Licitação número / ano: 1 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 E 1º ADITIVO AO CONTRATO 15-2023. 0,00 200.611,71

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
12/12/2023 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 E 1º ADITIVO AO CONTRATO 15-2023. 200.611,71
15/12/2023 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023.. LIQUIDADO CFE. NF Nº 635 ANEXA E ATESTADA PELO ENG. CIVIL JEFERSON MULLER. 200.611,71
28/12/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023.. LIQUIDADO CFE. NF Nº 635 ANEXA E ATESTADA PELO ENG. CIVIL JEFERSON MULLER. 181.653,91
28/12/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 18365/2023 9.629,36
28/12/2023 Cfe. CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA, retido no Pagamento do Empenho 18365/2023 3.310,09
28/12/2023 Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 18365/2023 6.018,35
TOTAL 200.611,71 200.611,71 200.611,71
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 15/12/2023 9.629,36 9247/2023 Lançada
CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA 15/12/2023 3.310,09 9247/2023 Lançada
ISS 15/12/2023 6.018,35 9247/2023 Lançada
TOTAL   18.957,80