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Última atualização realizada em 05/06/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas

Exercício: 2023
Nome do Credor: MARCOS TOMAZ NOGUEIRA

Dados do Empenho

Número do empenho:	19732	Data de lançamento:	29/12/2023
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Unidade:	DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função:	Cultura
Subfunção:	Difusão Cultural
Projeto / Atividade:	Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Conta de Despesa:	3390.31.01.00.00.00 - PREMIACOES CULTURAIS
Natureza da despesa:	LEI PAULO GUSTAVO (2023)
Fonte de Recurso:	715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

Dados da Licitação

Descritivo do Empenho

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE PRÊMIO CONCEDIDO AO PROJETO CULTURAL: "DESTINO IBIRUBÁ", CATEGORIA DOCUMENTÁRIO (ART. 6, INCISO I), CONFORME CONTRATO 168/2023, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E CONFORME DECRETOS FEDERAIS 11.525/2023 E 11.453/2023.	0,00	10.000,00

Histórico do Empenho

Histórico do Empenho
Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
29/12/2023	VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE PRÊMIO CONCEDIDO AO PROJETO CULTURAL: "DESTINO IBIRUBÁ", CATEGORIA DOCUMENTÁRIO (ART. 6, INCISO I), CONFORME CONTRATO 168/2023, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E CONFORME DECRETOS FEDERAIS 11.525/2023 E 11.453/2023.	10.000,00
29/12/2023	VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE PRÊMIO CONCEDIDO AO PROJETO CULTURAL: "DESTINO IBIRUBÁ", CATEGORIA DOCUMENTÁRIO (ART. 6, INCISO I), CONFORME CONTRATO 168/2023, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E CONFORME DECRETOS FEDERAIS 11.525/2023 E 11.453/2023.		10.000,00
12/01/2024	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 019732/2023 MARCOS TOMAZ NOGUEIRA - 22701			10.000,00
TOTAL		10.000,00	10.000,00	10.000,00
SALDO A PAGAR				0,00

Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

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