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Exercício: 2023
Nome do Credor: FATIMA BONETTI	Exportar os Dados

Número do empenho:	19737	Data de lançamento:	29/12/2023
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Unidade:	DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função:	Cultura
Subfunção:	Difusão Cultural
Projeto / Atividade:	Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Conta de Despesa:	3390.31.01.00.00.00 - PREMIACOES CULTURAIS
Natureza da despesa:	LEI PAULO GUSTAVO (2023)
Fonte de Recurso:	715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:	Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE PRÊMIO CONCEDIDO AO PROJETO CULTURAL: "DO LUXO PRO LIXO", CATEGORIA CURTA METRAGEM FICÇÃO (ART. 6, INCISO I), CONFORME CONTRATO 172/2023, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E CONFORME DECRETOS FEDERAIS 11.525/2023 E 11.453/2023.		16.501,51

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
29/12/2023	VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE PRÊMIO CONCEDIDO AO PROJETO CULTURAL: "DO LUXO PRO LIXO", CATEGORIA CURTA METRAGEM FICÇÃO (ART. 6, INCISO I), CONFORME CONTRATO 172/2023, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E CONFORME DECRETOS FEDERAIS 11.525/2023 E 11.453/2023.	16.501,51
29/12/2023	LIQUIDAÇAO EMP. VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE PRÊMIO CONCEDIDO AO PROJETO CULTURAL: "DO LUXO PRO LIXO", CATEGORIA CURTA METRAGEM FICÇÃO (ART. 6, INCISO I), CONFORME CONTRATO 172/2023, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E CONFORME DECRETOS FEDERAIS 11.525/2023 E 11.453/2023.		16.501,51
12/01/2024	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 019737/2023 FATIMA BONETTI - 25968			16.501,51
15/01/2024	ANULADO MOTIVO DEVOLUÇÃO DE ted			-16.501,51
16/01/2024	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 019737/2023 FATIMA BONETTI - 33914			16.501,51
TOTAL		16.501,51	16.501,51	16.501,51
SALDO A PAGAR				0,00