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Exercício: 2023
Nome do Credor: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA EPP	Exportar os Dados

Número do empenho:	241	Data de lançamento:	02/01/2023
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade:	SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função:	Administração
Subfunção:	Administração de Receitas
Projeto / Atividade:	Fiscalização Tributária
Conta de Despesa:	3390.40.06.00.00.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Natureza da despesa:	PREGÃO
Fonte de Recurso:	500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Modalidade:	Global
Tipo de Licitação:	Pregão
Licitação número / ano:	28 / 2022

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022.VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 06/09/2023.	0,00	40.833,33

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
02/01/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022.VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 06/09/2023.	40.833,33
31/01/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022. VIGÊNCIA ATÉ DIA 06/09/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7344 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL TIAGO KASPER.JAN/22.		5.000,00
06/02/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022. VIGÊNCIA ATÉ DIA 06/09/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7344 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL TIAGO KASPER.JA			4.760,00
06/02/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 241/2023			240,00
27/02/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA. LIQUIDADO CFME NF 7434/2023 ANEXA E ATESTADA PELO TIAGO GABRIEL KASPER. FEVEREIRO/2023.		5.000,00
06/03/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 241/2023 - REF. FEVEREIRO/2023 ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA EPP - 31993			4.760,00
06/03/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 241/2023			240,00
31/03/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7531 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO KAPSER.MAR/23		5.000,00
06/04/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7531 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO KAP			4.760,00
06/04/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 241/2023			240,00
28/04/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME NF 7623/2023 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO GABRIEL KASPER. ABRIL/2023.		5.000,00
05/05/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFME NF 7623/2023 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO GABRIEL KASPER. ABRIL/2023.			4.760,00
05/05/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 241/2023			240,00
31/05/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022.LIQUIDADO CFE. NF Nº 7724 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL TIAGO KASPER. MAIO/2023.		5.000,00
05/06/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 241/2023 - REF. MAIO/2023 ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA EPP - 31993			4.760,00
05/06/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 241/2023			240,00
30/06/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº7810 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO KASPER. JUN/2023.		5.000,00
07/07/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº7810 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO KASP			4.760,00
07/07/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 241/2023			240,00
31/07/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE NF Nº 7901 ANEXA E ATESTADA PELA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO CAROLINA ELICKER. REF JULHO/23		5.000,00
07/08/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE NF Nº 7901 ANEXA E ATESTADA PELA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO CAROLINA ELICKER. REF JULHO/23			4.760,00
07/08/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 241/2023			240,00
31/08/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022. VIGÊNCIA ATÉ DIA 06/09/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7996 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO KASPER. AGO/23.		5.000,00
06/09/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022. VIGÊNCIA ATÉ DIA 06/09/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 7996 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO KASPER. AGO/23.			4.760,00
06/09/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 241/2023			240,00
29/09/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 8092 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO KASPER. SET/23.		833,33
09/10/2023	Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 241/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº			793,33
09/10/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 241/2023			40,00
TOTAL		40.833,33	40.833,33	40.833,33
SALDO A PAGAR				0,00

Conta	Data	Valor da Retenção	OP	Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	31/01/2023	240,00	454/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	02/03/2023	240,00	1172/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	31/03/2023	240,00	2007/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	28/04/2023	240,00	2898/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	30/05/2023	240,00	3781/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	30/06/2023	240,00	4771/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	31/07/2023	240,00	5606/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	31/08/2023	240,00	6416/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	29/09/2023	40,00	7192/2023	Lançada
TOTAL		1.960,00