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Última atualização realizada em 26/06/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: ALVO ANTONIO CAMERA

Dados do Empenho
Número do empenho: 3741 Data de lançamento: 27/02/2023
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Conta de Despesa: 3390.36.15.00.00.00 - LOCACAO DE IMOVEIS
Natureza da despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso: 759 - Recursos Vinculados a Fundos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 14 / 2022

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2024. VALOR MENSAL DE R$ 4.228,00. 0,00 42.280,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
27/02/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2024. VALOR MENSAL DE R$ 4.228,00. 42.280,00
24/03/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M² COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS.DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA AGRIC.PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VANDERLEI SANTOS DE SOUZA REF.MARÇO/2023. 4.228,00
06/04/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M² COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA P/ ASS.DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADA PELO SEC.AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE VANDERLEI SANTOS DE SOUZA REF.MARÇO/2023. 3.912,83
06/04/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3741/2023 315,17
20/04/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.ABRIL/2023. 4.228,00
27/04/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LINHA CINCO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 28-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.ABRIL/2023. 3.912,83
27/04/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3741/2023 315,17
26/05/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.MAIO/2023. 4.228,00
30/05/2023 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 3741/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº 3.928,43
30/05/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3741/2023 299,57
22/06/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA AGRIC.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.JUNHO/2023. 4.228,00
28/06/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADA PELO SEC.AGRIC.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.JUNHO/2023. 3.928,43
28/06/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3741/2023 299,57
20/07/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ÁREA DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM GALPÃO DE 370,00M², SITUADO NA LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.JULHO/2023. 4.228,00
28/07/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ÁREA DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM GALPÃO DE 370,00M², SITUADO NA LINHA CINCO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.JULHO/2023. 3.928,43
28/07/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3741/2023 299,57
23/08/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS. DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.AGOSTO/2023. 4.228,00
30/08/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS. DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.AGOSTO/2023. 3.928,43
30/08/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3741/2023 299,57
22/09/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.SETEMBRO/2023. 4.228,00
28/09/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.SETEMBRO/2023. 3.928,43
28/09/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3741/2023 299,57
23/10/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M² COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.OUTUBRO/23. 4.228,00
30/10/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M² COM UM GALPÃO DE ALVENARIA DE 370,00M², SITUADO NA LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRIC, PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.OUTUBRO/23. 3.928,43
30/10/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3741/2023 299,57
21/11/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VANDERLEI SANTOS DE SOUZA REF.NOVEMBRO/2023. 4.228,00
29/11/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, P/ FUNCIONAMENTO DA ASS.CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGRIC, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VANDERLEI SANTOS DE SOUZA REF.NOVEMBRO/2023. 3.928,43
29/11/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3741/2023 299,57
18/12/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.DEZEMBRO/2023. 4.228,00
21/12/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS. CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.DA AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.DE SOUZA REF.DEZEMBRO/2023. 3.928,43
21/12/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3741/2023 299,57
TOTAL 42.280,00 42.280,00 42.280,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 24/03/2023 315,17 1691/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 20/04/2023 315,17 2501/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 26/05/2023 299,57 3561/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/06/2023 299,57 4304/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 20/07/2023 299,57 5165/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 23/08/2023 299,57 6031/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/09/2023 299,57 6815/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 23/10/2023 299,57 7724/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/11/2023 299,57 8522/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 18/12/2023 299,57 9314/2023 Lançada
TOTAL   3.026,90