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Última atualização realizada em 13/05/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: PAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

Dados do Empenho
Número do empenho: 4084 Data de lançamento: 08/03/2023
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Conta de Despesa: 4490.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
Natureza da despesa: TOMADA DE PRECOS
Fonte de Recurso: 759 - Recursos Vinculados a Fundos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Tomada de Preço
Licitação número / ano: 1 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 E CONTRATO 15-2023. 0,00 450.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
08/03/2023 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 E CONTRATO 15-2023. 450.000,00
07/07/2023 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 561 ANEXA E ATESTADA PELO ARQUITETA E URBANISTA ROBERTA A. DURIGON E ENG.CIVIL JFERSON MULLER. 400.921,70
10/07/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 561 ANEXA E ATESTADA PELO ARQUITETA E URBANISTA ROBERTA A. DURIGON E ENG.C 325.548,42
10/07/2023 Cfe. CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA, retido no Pagamento do Empenho 4084/2023 44.101,39
10/07/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4084/2023 19.244,24
10/07/2023 Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 4084/2023 12.027,65
20/07/2023 VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023 LIQUIDADO CFE. NF Nº 563 ANEXA E ATESTADA PELA ARQUITETA E URBANISTA ROBERTA S. AHLERT E ENG.CIVIL JEFERSON MULLER. 49.078,30
24/07/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023 LIQUIDADO CFE. NF Nº 563 ANEXA E ATESTADA PELA ARQUITETA E URBANISTA ROBERTA S. AHLERT E ENG.CIVI 49.078,30
TOTAL 450.000,00 450.000,00 450.000,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA 07/07/2023 44.101,39 4863/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 07/07/2023 19.244,24 4863/2023 Lançada
ISS 07/07/2023 12.027,65 4863/2023 Lançada
TOTAL   75.373,28