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Exercício: 2023
Nome do Credor: PAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI	Exportar os Dados

Número do empenho:	4085	Data de lançamento:	08/03/2023
Tipo de empenho:	DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão:	SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade:	DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função:	Gestão Ambiental
Subfunção:	Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade:	Administração de Resíduos Sólidos
Conta de Despesa:	4490.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
Natureza da despesa:	TOMADA DE PRECOS
Fonte de Recurso:	501 - Outros Recursos não Vinculados

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:	Tomada de Preço
Licitação número / ano:	1 / 2023

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 E CONTRATO 15-2023.		1.090.498,17

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
08/03/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 E CONTRATO 15-2023.	1.090.498,17
20/07/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 563 ANEXA E ATESTADA PELA ARQUITETA E URBANISTA ROBERTA S AHLERT E ARQUITETO JEFERSON MULLER.		139.690,59
24/07/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 563 ANEXA E ATESTADA PELA ARQUITETA E URBANISTA ROBERTA S AHLERT E ARQUITET			121.851,94
24/07/2023	Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 4085/2023			5.663,07
24/07/2023	Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4085/2023			9.060,90
24/07/2023	Cfe. CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA, retido no Pagamento do Empenho 4085/2023			3.114,68
07/08/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 E CONTRATO 15-2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº572 ANEXA E ATESTADA PELA ARQUIETA ROBERTA S. AHLERT.		246.686,44
07/08/2023	ESTORNO DE EMPENHO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO RV 2121.	-246.686,44
08/08/2023	ESTORNO DE EMPENHO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO RV 2121.		-246.686,44
28/08/2023	EMPENHO ANULADO PARA TROCA DE RECURSO VINCULADO	-450.000,00
15/12/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 E CONTRATO 15-2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 634 ANEXA E ATESTADA PELO ENG CIVIL JEFERSON MULLER.		254.121,14
15/12/2023	VALOR REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FASE II NO ATERRO SANITÁRIO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, CONFORME PROJETO APROVADO PELA FEPAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARECER JURÍDICO Nº 043-2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 634 ANEXA E ATESTADA PELO ENGENHEIRO CIVIL JEFERSOM MULLER.		254.121,14
15/12/2023	ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO.		-254.121,14
TOTAL		393.811,73	393.811,73	139.690,59
SALDO A PAGAR				254.121,14

Conta	Data	Valor da Retenção	OP	Situação
ISS	20/07/2023	5.663,07	5139/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	20/07/2023	9.060,90	5139/2023	Lançada
CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA	20/07/2023	3.114,68	5139/2023	Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	07/08/2023	11.840,94	5695/2023	Cancelada
CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA	07/08/2023	4.070,32	5695/2023	Cancelada
ISS	07/08/2023	7.400,59	5695/2023	Cancelada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	15/12/2023	12.620,27	9245/2023	Cancelada
CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA	15/12/2023	4.338,22	9245/2023	Cancelada
ISS	15/12/2023	7.887,67	9249/2023	A Lançar
CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA	15/12/2023	4.338,22	9249/2023	A Lançar
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF	15/12/2023	12.620,27	9249/2023	A Lançar
TOTAL		82.955,15