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Exercício: 2023
Nome do Credor: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS	Exportar os Dados

Número do empenho:	6367	Data de lançamento:	18/04/2023
Tipo de empenho:	TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS/ CONVENIOS
Órgão:	STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade:	ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE
Função:	Assistência Social
Subfunção:	Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto / Atividade:	Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade
Conta de Despesa:	3350.43.06.00.00.00 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da despesa:	TERMO DE FOMENTO
Fonte de Recurso:	500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:	Inexigibilidade
Licitação número / ano:	1 / 2023

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023.	0,00	66.000,00

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
18/04/2023	VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023.	66.000,00
18/04/2023	VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO EM ANEXO E ASSINADO PELA SECRETÁRIA DA STASH FABIANA RITTER GRAVE. MARÇO/23.		5.500,00
18/04/2023	VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO EM ANEXO E ASSINADO PELA SECRETÁRIA DA STASH FABIANA RITTER GRAVE. ABRIL/23.		5.500,00
18/04/2023	VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO EM ANEXO E ASSINADO PELA SECRETÁRIA DA STASH FABIANA RITTER GRAVE. MAIO/23.		5.500,00
24/04/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO EM ANEXO E ASSINADO PELA SECRETÁRIA DA STASH FABIANA RITTER GRAVE. ABRIL/23.			5.500,00
24/04/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO EM ANEXO E ASSINADO PELA SECRETÁRIA DA STASH FABIANA RITTER GRAVE. MARÇO/23.			5.500,00
03/05/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE TERMO DE LIBERAÇÃO EM ANEXO E ASSINADO PELA SECRETÁRIA DA STASH FABIANA RITTER GRAVE. MAIO/23.			5.500,00
26/05/2023	VALOR REF TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA STASH FABIANA RITTER GRAVE REF.JUNHO/2023.		5.500,00
02/06/2023	Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 6367/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº			5.500,00
21/06/2023	VALOR REF TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", C/ INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VAGNER OLIVEIRA REF.JULHO/2023.		5.500,00
04/07/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF TERMO DE FOMENTO P/ EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", C/ INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VAGNER OLIVEIRA REF.JUNHO/2023.			5.500,00
21/07/2023	VALOR REF TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", PROMOVENDO A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA STASH PAULO SÉRGIO VOGT REF.AGOSTO/2023.		5.500,00
02/08/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", PROMOVENDO A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA STASH PAULO SÉRGIO VOGT REF.AGOSTO/2023.			5.500,00
23/08/2023	VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA STASH PAULO SÉRGIO VOGT REF.SETEMBRO/2023.		5.500,00
04/09/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", P/ PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA STASH PAULO SÉRGIO VOGT REF.SETEMBRO/2023.			5.500,00
25/09/2023	VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VAGNER OLIVEIRA REF.OUTUBRO/2023.		5.500,00
03/10/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", C/ INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VAGNER OLIVEIRA REF.OUTUBRO/2023.			5.500,00
25/10/2023	VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA STASH FABIANA RITTER GRAVE REF.NOVEMBRO/2023.		5.500,00
01/11/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA STASH FABIANA RITTER GRAVE REF.NOVEMBRO/2023.			5.500,00
21/11/2023	VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA STASH FABIANA RITTER GRAVE REF.DEZEMBRO/2023.		5.500,00
04/12/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA STASH FABIANA RITTER GRAVE REF.DEZEMBRO/2023.			5.500,00
10/01/2024	VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RICARDO PETRY DONINELLI REF.JANEIRO/2024.		5.500,00
15/01/2024	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES P/ EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RICARDO P. DONINELLI REF.JANEIRO/2024.			5.500,00
24/01/2024	VALOR REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RICARDO PETRY DONINELLI REF.FEVEREIRO/2024.		5.500,00
02/02/2024	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO E CIDADANIA", COM O INTUITO DE PROMOVER A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, CFE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 E TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RICARDO PETRY DONINELLI REF.FEVEREIRO/2024.			5.500,00
TOTAL		66.000,00	66.000,00	66.000,00
SALDO A PAGAR				0,00