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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: ALVO ANTONIO CAMERA

Dados do Empenho
Número do empenho: 69 Data de lançamento: 02/01/2023
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Conta de Despesa: 3390.36.15.00.00.00 - LOCACAO DE IMOVEIS
Natureza da despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso: 759 - Recursos Vinculados a Fundos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 14 / 2022

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022, PARECER JURÍDICONº 060/2022 E CONTRATO Nº 028-2022.VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2023. VALOR MENSAL DE R$ 4.000,00. 0,00 8.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
02/01/2023 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022, PARECER JURÍDICONº 060/2022 E CONTRATO Nº 028-2022.VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2023. VALOR MENSAL DE R$ 4.000,00. 8.000,00
24/01/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA P/ ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VANDERLEI SANTOS DE SOUZA REF.JANEIRO/2023. 4.000,00
30/01/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ ÁREA DE 2.000M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, COM UM GALPÃO DE ALVENARIA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA P/ ASSOCIAÇÃO DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VANDERLEI SANTOS DE SOUZA REF.JANEIRO/2023. 3.736,13
30/01/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 69/2023 263,87
17/02/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M², COM UM GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ASS.DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE VANDERLEI SANTOS DE SOUZA REF.FEVEREIRO/2023. 4.000,00
24/02/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL C/ ÁREA SUPERFICIAL DE 2.000M² E GALPÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 370,00M², SITUADO NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO, MATRÍCULA Nº 17.677, P/FUNCIONAMENTO DA ASS.DE CATADORES CIDADANIA SUSTENTÁVEL IBIRUBÁ LTDA, CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 E CONTRATO Nº 028-2022. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SEC.AGR.PEC.MEIO AMBIENTE VANDERLEI S.SOUZA REF.FEVEREIRO/2023. 3.736,13
24/02/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 69/2023 263,87
TOTAL 8.000,00 8.000,00 8.000,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 24/01/2023 263,87 229/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 17/02/2023 263,87 843/2023 Lançada
TOTAL   527,74