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Última atualização realizada em 22/07/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: JAIR GUILHERME REFATTI

Dados do Empenho
Número do empenho: 74 Data de lançamento: 02/01/2023
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Unidade: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Projeto / Atividade: Atividades de Educação Infantil - Creches
Conta de Despesa: 3390.36.15.00.00.00 - LOCACAO DE IMOVEIS
Natureza da despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 1 / 2019

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CFME 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, PROCESSO 002/19 - DISPENSA 001/19. VALOR MENSAL: R$ 4.885,00. VIGÊNCIA: 31/12/2023. 0,00 58.620,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
02/01/2023 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CFME 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, PROCESSO 002/19 - DISPENSA 001/19. VALOR MENSAL: R$ 4.885,00. VIGÊNCIA: 31/12/2023. 58.620,00
25/01/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 e DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.JANEIRO/2023. 4.885,00
30/01/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 e DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.JANEIRO/2023. 4.410,99
30/01/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 474,01
17/02/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DA CRECHE NONA OLGA CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.FEVEREIRO/2023. 4.885,00
24/02/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DA CRECHE NONA OLGA CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.FEVEREIRO/2023. 4.410,99
24/02/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 474,01
24/03/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL C/ ÁREA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 E DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.MARÇO/2023. 4.885,00
30/03/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL C/ ÁREA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 E DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.MARÇO/2023. 4.410,99
30/03/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 474,01
24/04/2023 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DA CRECHE NONA OLGA, CFME 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, PROCESSO 002/19 - DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.ABRIL/2023. 4.885,00
27/04/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DA CRECHE NONA OLGA, CFME 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, PROCESSO 002/19 - DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.ABRIL/2023. 4.410,99
27/04/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 474,01
26/05/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, PROCESSO 002/19 - DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.MAIO/2023. 4.885,00
30/05/2023 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 74/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº 4.426,59
30/05/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 458,41
21/06/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.JUNHO/2023. 4.885,00
28/06/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.JUNHO/2023. 4.426,59
28/06/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 458,41
21/07/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DA CRECHE NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 E DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.JULHO/2023. 4.885,00
28/07/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DA CRECHE NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 E DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.JULHO/2023. 4.426,59
28/07/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 458,41
24/08/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 E DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.AGOSTO/2023. 4.885,00
30/08/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 E DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.AGOSTO/2023. 4.426,59
30/08/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 458,41
22/09/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DE CRECHE NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 E DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.SETEMBRO/2023. 4.885,00
28/09/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DE CRECHE NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 E DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.SETEMBRO/2023. 4.426,59
28/09/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 458,41
25/10/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 E DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.OUTUBRO/2023. 4.885,00
30/10/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019 E DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.OUTUBRO/2023. 4.426,59
30/10/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 458,41
24/11/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, PROCESSO 002/19 - DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.NOVEMBRO/2023. 4.885,00
29/11/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE NONA OLGA, CFE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, PROCESSO 002/19 - DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.NOVEMBRO/2023. 4.426,59
29/11/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 458,41
18/12/2023 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFME 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.DEZEMBRO/2023. 4.885,00
21/12/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 897, MATRICULADO SOB Nº 15.631 DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFME 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019, DISPENSA 001/19. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.DEZEMBRO/2023. 4.426,59
21/12/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 74/2023 458,41
TOTAL 58.620,00 58.620,00 58.620,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 25/01/2023 474,01 253/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 17/02/2023 474,01 852/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 24/03/2023 474,01 1733/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 24/04/2023 474,01 2528/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 26/05/2023 458,41 3622/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/06/2023 458,41 4287/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/07/2023 458,41 5189/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 24/08/2023 458,41 6087/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/09/2023 458,41 6809/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 25/10/2023 458,41 7829/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 24/11/2023 458,41 8653/2023 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 18/12/2023 458,41 9342/2023 Lançada
TOTAL   5.563,32