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Última atualização realizada em 22/07/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: PASEP

Dados do Empenho
Número do empenho: 1 Data de lançamento: 02/01/2024
Tipo de empenho: PASEP
Órgão: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Projeto / Atividade: Encargos Especiais
Conta de Despesa: 3390.47.12.00.00.00 - CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP
Natureza da despesa: PASEP DO EXERCÍCIO
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Estivativa
Tipo de Licitação: Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR ESTIMADO DE GASTOS POR CONTRIBUIÇÕES AO PASEP NO EXERCÍCIO DE 2024, REFERENTE AO PERCENTUAL DE 1% SOBRE AS RECEITAS CORRENTES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO. 0,00 1.050.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
02/01/2024 VALOR ESTIMADO DE GASTOS POR CONTRIBUIÇÕES AO PASEP NO EXERCÍCIO DE 2024, REFERENTE AO PERCENTUAL DE 1% SOBRE AS RECEITAS CORRENTES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO. 1.050.000,00
09/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 7,20
09/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 58,72
10/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 11.533,75
10/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 58,72
10/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 7,20
11/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 11.533,75
18/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 3.845,69
18/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 326,84
18/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 9,86
19/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 326,84
19/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 3.845,69
19/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 9,86
22/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 181,52
24/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 181,52
29/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 10.786,12
29/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 42,55
29/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 214,02
30/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 167,27
30/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 214,02
30/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 42,55
30/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 10.786,12
31/01/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 22,43
31/01/2024 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA JANEIRO/2024. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 84.471,44
31/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 167,27
31/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 22,43
08/02/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 24.516,54
08/02/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 38,18
09/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 24.516,54
09/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 38,18
16/02/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 3.503,78
16/02/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 0,13
20/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA JANEIRO/2024. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 84.471,44
20/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 0,13
20/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 3.503,78
26/02/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 306,12
26/02/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 7.558,36
26/02/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 174,94
26/02/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 6,56
26/02/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 214,02
27/02/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 23,32
27/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 306,12
29/02/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 153,95
29/02/2024 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 50.803,18
29/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 174,94
29/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 7.558,36
29/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 6,56
29/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 214,02
29/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 23,32
01/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. 153,95
07/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 10.907,98
07/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 7,14
07/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 26,26
08/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 7,14
08/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 10.907,98
11/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 26,26
19/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 1.723,10
19/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 9,02
20/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 0,13
20/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 1.723,10
20/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 9,02
21/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 50.803,18
21/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 0,13
26/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 305,14
27/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 9.550,24
27/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 13,34
27/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 214,02
27/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 183,67
27/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 305,14
28/03/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 148,94
28/03/2024 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA MARÇO/2024. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 61.267,83
28/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 214,02
28/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 13,34
28/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 9.550,24
28/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 183,67
01/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 148,94
09/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 11.029,05
09/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 124,08
09/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 60,59
10/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 11.029,05
10/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 124,08
10/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 60,59
18/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 2.674,98
18/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 6,73
19/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA MARÇO/2024. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 61.267,83
19/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 2.674,98
19/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 6,73
25/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 303,71
29/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 9.560,94
29/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 179,18
29/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 3,98
29/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 32,69
29/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 214,02
29/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 303,71
30/04/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 109,23
30/04/2024 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA ABRIL/2024. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 83.023,24
30/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 9.560,94
30/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 3,98
30/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 214,02
30/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 32,69
30/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 179,18
02/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 109,23
09/05/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 15.258,11
09/05/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 6,06
10/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 6,06
10/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 15.258,11
17/05/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 2.521,34
17/05/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 49,12
20/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 2.521,34
20/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 49,12
21/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA ABRIL/2024. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 83.023,24
27/05/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 308,06
28/05/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 9.286,39
28/05/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 185,49
28/05/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 214,02
28/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 308,06
29/05/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 0,15
29/05/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 0,14
29/05/2024 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA MAIO/2024. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 83.862,95
29/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 214,02
29/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 9.286,39
29/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 185,49
03/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 0,15
03/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 0,14
07/06/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 13.038,77
07/06/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 26,58
07/06/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 124,29
10/06/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 29,47
10/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 26,58
10/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 13.038,77
10/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 124,29
11/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 29,47
19/06/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 6.641,39
19/06/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 0,60
20/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 6.641,39
20/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 0,60
21/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA MAIO/2024. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 83.862,95
27/06/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 9.384,04
27/06/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 3,14
27/06/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 214,02
28/06/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 314,68
28/06/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 178,33
28/06/2024 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA JUNHO/2024. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 59.677,88
28/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 9.384,04
28/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 3,14
28/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 214,02
01/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 314,68
02/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 178,33
09/07/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 6.812,79
09/07/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 1,46
09/07/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 58,78
09/07/2024 VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (COTA EXTRA JULHO) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 12.657,87
10/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (COTA EXTRA JULHO) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 12.657,87
10/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 6.812,79
10/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 1,46
10/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA. 58,78
15/07/2024 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE A RETENÇÃO PASEP NO REPASSE DO CFH- REC.HIDRICO EM 15/07/2024. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. 106,83
15/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE A RETENÇÃO PASEP NO REPASSE DO CFH- REC.HIDRICO EM 15/07/2024. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. 106,83
18/07/2024 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DEVIDO RETENÇÃO PASEP NO REPASSE FPM DO DIA 19/07/2024. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. 3.673,21
18/07/2024 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE RETENÇÃO PASEP NO REPASSE ITR DO DIA 19/07/2024. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. 2,90
19/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DEVIDO RETENÇÃO PASEP NO REPASSE FPM DO DIA 19/07/2024. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. 3.673,21
19/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE RETENÇÃO PASEP NO REPASSE ITR DO DIA 19/07/2024. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. 2,90
TOTAL 1.050.000,00 615.284,58 555.606,70
SALDO A PAGAR 494.393,30
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.