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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA EPP

Dados do Empenho
Número do empenho: 11228 Data de lançamento: 13/08/2024
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função: Administração
Subfunção: Administração de Receitas
Projeto / Atividade: Fiscalização Tributária
Conta de Despesa: 3390.40.06.00.00.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Natureza da despesa: PREGÃO
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Pregão
Licitação número / ano: 28 / 2022

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. VALOR MENSAL DE R$ 3.750,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 05/09/2024. EMP. COMPL AO Nº 157/2024. 0,00 7.500,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
13/08/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. VALOR MENSAL DE R$ 3.750,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 05/09/2024. EMP. COMPL AO Nº 157/2024. 7.500,00
13/08/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 9021 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL TIAGO KASPER. JUL/2024. 1.673,40
15/08/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 9021 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL TIAGO KASPER. 1.433,40
15/08/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 11228/2024 240,00
30/08/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 9116 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO GABRIEL KASPER. 5.000,00
04/09/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 9116 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO T 4.760,00
04/09/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 11228/2024 240,00
30/09/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022 .LIQUIDADO CFE. NF Nº 9214 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TIAGO GABRIEL KASPER. SET 826,60
04/10/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022 .LIQUIDADO CFE. NF Nº 9214 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇ 786,60
04/10/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 11228/2024 40,00
TOTAL 7.500,00 7.500,00 7.500,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 13/08/2024 240,00 5847/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 30/08/2024 240,00 6371/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 30/09/2024 40,00 7303/2024 Lançada
TOTAL   520,00